EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins entregam sugestões à Comissão de Participação Popular

Solenidade marcou encerramento da 9ª Legislatura, na qual debates e audiências públicas subsidiaram a elaboração de 57 propostas

quarta-feira, 30 Novembro, 2016 - 20:30
Encerramento 9ª edição Câmara Mirim, em 30 de novembro de 2016
Abraão Bruck/Câmara de BH

O encerramento da 9ª edição do projeto Câmara Mirim foi comemorado por alunos, professores e representantes das instituições parceiras na tarde desta quarta-feira (30/11), no auditório do Centro de Referência da Juventude. Na presença dos familiares e colegas, os jovens parlamentares receberam seus diplomas e fizeram a entrega simbólica das sugestões elaboradas e votadas por eles à Comissão de Participação Popular, que poderá encaminhá-las na forma de indicações e projetos de lei.

Além da presidente, a vice-presidente e a secretária da Câmara Mirim, Rebecca Patrícia Ferreira, Gabriela Sampaio e Flávia Viviane Araújo, compuseram a mesa diretora da solenidade a presidente da 8ª Legislatura do projeto, Ana Luiza Abreu Silva, o vereador Adriano Ventura (PT), o diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Ramon Tácio de Oliveira, a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza Dias, o diretor do Centro Pedagógico da UFMG, Santer Álvares de Matos e o gerente da Escola do Legislativo da Câmara de BH, Marcelo Mendicino.

Após exibição de um vídeo, que mostrou os participantes em diversas atividades no decorrer do ano, como debates e audiências públicas, palestras, votações e outros eventos, incluindo uma viagem a Brasília, pronunciamentos de todos os integrantes da Mesa destacaram o empenho e a dedicação de todos os parceiros envolvidos no projeto, além da importância da experiência vivida pelos estudantes para o crescimento como pessoa e como ator e protagonista na construção da cidadania e o aprendizado da discussão democrática e da participação política. O professor Santer, do CP/UFMG, ressaltou a responsabilidade da representação política e relatou que muitos ex-participantes vêm se destacando como líderes em suas escolas e comunidades, tornando-se referência para outros jovens.

Conscientização política e crescimento pessoal

Em suas falas, as jovens vereadoras ressaltaram os conhecimentos adquiridos e as experiências vividas no âmbito do Legislativo e o aprendizado político e cidadão durante o projeto como um marco importante em suas vidas. Outros vereadores mirins, que tiveram a oportunidade de se pronunciar após a abertura do microfone, também apontaram a abertura dos horizontes, a maior facilidade de se relacionar e expressar, a convivência com realidades diferentes, como a de um colega surdo-mudo, a tomada de consciência em relação à política, ao Poder Legislativo e suas possibilidades de interação com a cidade.

Descontraídos, os jovens também comemoraram as novas amizades surgidas ao longo do ano, durante as atividades e os momentos de aprendizado e diversão. Encerrados os pronunciamentos, os presentes assistiram a uma apresentação do grupo de dança dos alunos da Escola Municipal Maria Magalhães, uma das participantes da edição de 2016.

Projetos, emendas e indicações

Em nome de todos os parlamentares mirins, a secretária Flávia Araújo realizou a entrega simbólica das proposições elaboradas pela Câmara Mirim ao final das atividades, que foram selecionadas e votadas na plenária final. De acordo com a vice-presidente mirim, Gabriela Sampaio, o material é fruto de dez sessões realizadas na Câmara, nas quais foram debatidas as questões relacionadas aos temas da edição, como segurança e mobilidade urbana. Após deliberação e votação em plenário, foram selecionadas 57 proposições, sendo 21 projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, 16 emendas e nove indicações ao Executivo.

Ao receber o documento, o representante da Comissão de Participação Popular, vereador Adriano Ventura (PT), elogiou o trabalho desenvolvido pelos estudantes durante a legislatura, destacando a importância do “rejuvenescimento das ideias” trazida pela participação e pelo protagonismo dos jovens na política e nas decisões que afetam suas vidas e seu futuro. O parlamentar aproveitou a oportunidade para elogiar a mobilização dos estudantes secundaristas e universitários em torno da PEC dos gastos, por meio das ocupações e da manifestação ocorrida ontem em Brasília, e criticou a “criminalização dos movimentos sociais” pelo atual governo.

Ventura cumprimentou ainda as três integrantes da Mesa mirim, reforçando a importância da maior participação das mulheres e outras minorias na condução dos debates políticos da nossa sociedade, e afirmou que as jovens lideranças que hoje recebem seus diplomas de vereadores mirins poderão, amanhã, estar ocupando seu lugar e o dos colegas nas cadeiras da Casa.

Próxima edição

Antes de encerrar, a secretária municipal de Educação anunciou o nome das três escolas que permanecerão no projeto na próxima edição, selecionadas a partir de critérios definidos pelos coordenadores - E.M. Imaco, E.M. Sérgio Miranda e E.M. Tancredo Fídias Guimarães -, e as sete novas instituições selecionadas para participar da 10ª legislatura do projeto, em 2017. São elas: E.M. Pres. Itamar Franco (Regional Barreiro); E.M. Israel Pinheiro (Leste); E.M. Prefeito Souza Lima (Nordeste); E.M. Padre Edeimar Massote (Noroeste), E.M. Henrique Brandão (Oeste); E.M. Inácio Andrade Melo (Pampulha) e E.M. Moacyr Andrade (Venda Nova).

O projeto Câmara Mirim é realizado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Centro Pedagógico da UFMG. A cada legislatura, são selecionados 45 alunos entre 13 e 15 anos de 10 escolas municipais, representando todas as regionais da cidade. (Leia mais sobre o Câmara Mirim).

Superintendência de Comunicação Institucional