Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Cida Falabella
Cida Falabella
18/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agosto Lilás discute combate à violência contra a mulher na próxima terça, dia 22
Um xis desenhado na palma da mão com caneta ou até mesmo um batom é mais uma ferramenta de enfrentamento à escalada de casos de violência contra a mulher, que neste mês ganha os holofotes como Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O tema será debatido em audiência pública pela Comissão das Mulheres da CMBH, na próxima terça-feira (22/8), às 13h, no Plenário Helvécio...
17/08/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas
Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...
11/08/2023
MULHERES
Combate à violência volta à pauta da comissão neste Agosto Lilás
Reforçando a campanha nacional Agosto Lilás, dedicada à conscientização e proteção das mulheres contra a violência, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira (11/8) a realização de mais uma audiência pública sobre o tema. O encontro requerido por Loíde Gonçalves (Pode) e Cida Falabella (Psol), previsto para o dia 22 deste mês, reunirá órgãos e...
09/08/2023
ESPORTE E LAZER
Parlamentares irão vistoriar praças, parques e outras áreas de convívio
Parques, praças e áreas destinadas à prática do esporte e do lazer em BH devem ser vistoriados por parlamentares nas próximas semanas. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou na manhã desta quarta-feira (9/8) a realização de cinco visitas técnicas a diferentes espaços da cidade. Além das condições de uso, durante as vistorias, serão verificadas...
03/08/2023
VISITA TÉCNICA
Parlamentares conheceram funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima
O funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima, situado no Hospital Eduardo de Menezes (Rua Dr. Cristiano Resende, nº 2.213, Bairro Bom Sucesso) e voltado para a assistência à saúde integral da população de travestis e transexuais, foi tema de visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (3/8). Acompanhados por representantes de grupos...
01/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem fraudar comprovação da vacinação recebeu parecer favorável
Duas emendas a projeto de lei que pretende instituir multa para pessoa que fraudar comprovante de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ou resultado de exame para covid-19 receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1/8). Além disso, quatro emendas a projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de...
17/07/2023
NOVA LEI
Nova lei protege filhos de vítimas de violência doméstica e familiar
De origem parlamentar, a Lei 11.548/2023, publicada em 15 de julho no Diário Oficial do Município (DOM), assegura o direito de preferência de matrícula e transferência na rede pública de ensino do município para filhos ou crianças e adolescentes sob guarda definitiva ou provisória de mulher vítima de violência doméstica e familiar. A violência em questão pode ser de natureza física, psicológica e/ou...
10/07/2023
Plenário
Financiamento público e uso político da Parada LGBTQIA+ são debatidos
A Parada do Orgulho LGBTQIA+, ocorrida no último domingo (9/7), partindo da Praça da Estação, foi tema de debate em reunião do Plenário ocorrida nesta segunda-feira (10/7). Parlamentares integrantes da Bancada Cristã questionaram o apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) ao evento, além da organização, feita pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (...
07/07/2023
FUNCIONALISMO
Sancionadas, leis garantem reajustes e plano de carreira para servidores
Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (5/7) duas leis que impactam a vida dos servidores municipais. A Lei 11.539/2023, que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta, e a Lei 11.540/2023, que institui o plano de carreira dos servidores públicos efetivos da área de atividades da cultura e também...
06/07/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...
05/07/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estímulo à inovação por "sandbox regulatório" tem aval da comissão
De autoria de Ciro Pereira (PTB), o Projeto de Lei 527/2023, que institui política de estímulo à inovação por meio do Ambiente Regulatório Experimental de Belo Horizonte - ‘BH Sandbox’, recebeu nesta quarta-feira (5/7) o aval da Comissão de Administração Pública. O modelo britânico, introduzido na legislação brasileira em 2021, consiste em um ambiente de teste temporário, seguro e controlado no qual empresas...
Combate ao racismo
Ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas precisa avançar
Há 20 anos uma lei federal (10.639/2003) assegura inclusão obrigatória do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar, mas muito ainda precisa ser feito para que as escolas de Belo Horizonte apliquem de forma plena as diretrizes da legislação. A constatação ocorreu em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
04/07/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prioridade para o futebol em estádios de grande porte aguarda parecer em 1º turno
Baixado em diligência nesta terça (4/7), continua aguardando parecer da Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 610/2023, de César Gordin (SDD), que estabelece critérios de prioridade na utilização dos estádios e arenas esportivas com capacidade para 15 mil pessoas ou mais. Também em 1º turno, recebeu o aval da CLJ e segue tramitando o PL 616/2023, que institui programa de bolsas de estudo em...
03/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas
Na próxima quarta-feira (5/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para debater os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do país. Requerido pelas vereadoras Cida...
30/06/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...
‹ anterior
6 de 28
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
