Braulio Lara | Portal CMBH

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14/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta da PBH para requalificação do Centro já pode ir a Plenário em 2º turno

Setenta e três das 77 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que tramita em 2º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, obtiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta sexta-feira (14/8). Já em relação às 111 subemendas ao substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), como um...

13/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Divulgação de programa de entrega de bebês para adoção poderá ser obrigatória

A afixação de placas nas unidades públicas e privadas de saúde informando gestantes e parturientes sobre o direito de doar a criança legalmente para adoção após o nascimento foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (13/8). Aplaudido por ativistas pró-vida que acompanhavam a discussão, o autor do Projeto de Lei 58/2025, Uner Augusto (PL),...

06/08/2026

Vereadores e moradores reunidos durante audiência pública

MOBILIDADE URBANA

Moradores cobram mais informações sobre novo espaço de eventos no Belvedere

Moradores dos bairros Belvedere e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital, relataram preocupação em relação à mobilidade e à segurança com a instalação de uma nova casa de eventos na região. Os relatos sobre a falta de informações acerca dos impactos do funcionamento desse espaço foram feitos durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/8) pela Comissão de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que as salas deverão ter materiais...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo objetivos, metodologia, cronograma e principais eixos de atuação. Segundo a relatora, a comissão buscará, ao...

03/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Derrubado veto da PBH à multa por porte e uso de drogas em vias públicas

Com 27 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, nesta segunda-feira (3/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a iniciativa é inconstitucional e contraria o interesse púiblico. A apreciação do veto...

31/07/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Veto a multa por uso de drogas em vias públicas pode ser mantido ou derrubado

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vão decidir, na segunda-feira (3/8), se mantêm ou não dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Casa. O PL 155/2025, assinado por Sargento Jalyson (PL), prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. O texto foi vetado integralmente sob a justificativa de “inconstitucionalidade e...

29/07/2026

grupo de homens sentados no chão consumindo drogas

SAÚDE

Comissão pede informações sobre internação de dependentes químicos

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) quer saber quais providências a Prefeitura de BH tem tomado para a implementação da Lei 12.003/2026, sancionada em maio, que prevê a internação voluntária e involuntária de dependentes químicos na rede de atenção à saúde do Município. O pedido de informação é assinado pelo vereador Braulio Lara (Novo),...

28/07/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Alteração do Código de Edificações agiliza análise de projetos arquitetônicos

Em reunião nesta terça-feira (28/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei (PL) 813/2026, de autoria de Braulio Lara (Novo), que propõe uma alteração no Código de Edificações do Municipio de Belo Horizonte. A proposta prevê que, decorridos os prazos para análise de projeto arquitetônico pelo Executivo sem que se tenha...

mulher utiliza aparelho medidor de poluição sonora

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta para monitorar a poluição sonora em BH começa a tramitar

Criar uma estratégia permanente de monitoramento, identificando os pontos de poluição sonora mais críticos da capital. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos do município de Belo Horizonte. A proposta, de autoria de Braulio Lara (Novo), recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, da Comissão de...

27/07/2026

parque urbano

MEIO AMBIENTE

PL libera extração e poda de árvore pelo cidadão caso PBH não responda no prazo

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/7), emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 772/2026, que pretende autorizar a poda ou supressão de árvores em situações de risco de acidente de forma autônoma pelo cidadão requerente do serviço, nos casos em que não houver manifestação do órgão ambiental competente dentro do...

13/07/2026

CONTROLE DE RUÍDOS

Moradores e especialistas defendem revisão da Lei do Silêncio em BH

A poluição sonora e o descumprimento reiterado das normas de silêncio motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/7). O encontro buscou discutir soluções efetivas e alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio. Membros de associações de moradores cobraram punições “mais duras” aos...

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia adequada para idosos em condições de autonomia. A aprovação definitiva depende do voto favorável da maioria dos...

10/07/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na segunda (13) vai discutir o aprimoramento da lei do silêncio em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública nesta segunda-feira (13/7), às 13h30, para debater as alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio no Município. Segundo Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Sargento Jalyson (PL), que assinam o requerimento do encontro, a poluição sonora e urbana, bem como...