Braulio Lara | Page 3 | Portal CMBH

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20/10/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO

Pessoas com deficiência pedem rigor na penalidade contra uso incorreto de vagas

A modernização da fiscalização do uso de vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcD) foi o tema central da audiência realizada nesta segunda-feira (20/10) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Para Diego Sanches (Solidariedade), proponente da reunião, o uso de tecnologia digital permitiria fiscalizar as vagas "com mais afinco”, contribuindo com a atuação...

16/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer informações sobre valores repassados a empresas de ônibus

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião nesta quinta-feira (16/10), dois pedidos de informação relacionados ao funcionamento do transporte coletivo de Belo Horizonte. Ambos os requerimentos são de autoria de Braulio Lara (Novo): o primeiro, destinado ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer, levanta questões sobre o quadro de...

09/10/2025

PLENÁRIO II

Internação involuntária de dependentes de drogas é aprovada em 1º turno

Dividindo opiniões ao longo da tramitação em 1º turno, o Projeto de Lei 174/2025 teve sua primeira aprovação em Plenário nesta quinta-feira (9/10). A proposição institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Braulio Lara (Novo), autor da medida, afirmou que o objetivo é “cuidar daqueles que são largados nas ruas, abandonados por causa da...

08/10/2025

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

03/10/2025

Imagem de vereador segurando a pauta, sentado atrás da mesa de reunião.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Internação involuntária de dependentes de drogas já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte está concluso em 1º turno e já pode ser incluído na pauta para votação do Plenário. Nesta sexta-feira (3/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável à proposta. Em sua relatoria, Trópia (Novo) afirmou que a...

01/10/2025

Imagem da galeria do Plenário Amintas de Barros, com cidadãos

PLENÁRIO I

Permissão para que food trucks utilizem mesas e cadeiras é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei (PL) 433/2025, que revoga a proibição da utilização de mesas e cadeiras por food trucks. A medida dá nova redação ao artigo 150 da Lei 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. De autoria de Wagner Ferreira (PV), o PL ainda autoriza a instalação de toldos e o uso de sombrinhas, e publicidade...

30/09/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

DIGNIDADE HUMANA

Especialistas que atuam com dependentes químicos apoiam internação involuntária

O Projeto de Lei 174/2025 institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no município de Belo Horizonte. Após receber um parecer favorável e outro pela rejeição em comissões de mérito, o autor da proposição, Braulio Lara (Novo), solicitou a realização de audiência pública para auxiliar a produção do parecer da Comissão de...

26/09/2025

Homem em situação de rua sentado em meio à praça

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que propõe internação involuntária de usuários de drogas em debate na terça (30)

A permissão para internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 174/2025, será debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima terça-feira (30/9). Como a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento e parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos...

25/09/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo avança em 2º turno

Em busca de regulamentar o serviço de transporte em motocicletas por aplicativo, o Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu ao longo da tramitação em 1º turno 15 emendas e 10 subemendas, analisadas pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (25/9). Relator do projeto no colegiado, Braulio Lara (Novo) emitiu parecer...

24/09/2025

Trecho de calçada com barraca de camping montada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto que prevê desobstrução de vias públicas recebe parecer pela aprovação

Desobstruir vias públicas e passeios sempre que a circulação de pedestres e veículos for prejudicada é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 173/2025. Em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o parecer favorável à proposição, que já pode ser apreciada pelo Plenário, em 1º turno. De autoria de Braulio Lara (Novo), a medida obriga a...

18/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

JUVENTUDE NA POLÍTICA

Lideranças discutem oportunidades e desafios dos jovens no estado

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou nesta quinta-feira (18/9) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a juventude de Belo Horizonte. Durante o encontro, Trópia (Novo), requerente da reunião, apontou desafios enfrentados pelos jovens atualmente, como a informalidade e o alto desemprego. Lideranças da juventude em setores do governo e em...

16/09/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de dependentes de drogas recebe parecer pela rejeição

Na reunião desta terça-feira (16/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 174/2025 que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Relator da proposta no colegiado, Pedro Patrus (PT) afirma que a medida “apresenta riscos concretos de...

11/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram projetos e ações efetivas para melhorias no Anel Rodoviário

A falta de definição sobre projetos para a realização de obras necessárias às melhorias no Anel Rodoviário foi destacada pelo vereador Irlan Melo (Republicanos) como motivo para um pedido de informação que será enviado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG). Durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-...

10/09/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. A proposição, assinada por Helton Junior (PSD), beneficia docentes da rede pública e privada e, segundo o autor, vai "aumentar o capital cultural" dos professores e impactar na "formação...

02/09/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno

Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Podemos), anunciou a retirada de pauta da Moção 139/2025, que declara o...

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