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BHTrans
09/08/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão debater novo plano de carreira da Guarda Municipal
Protocolado na Câmara de BH no início desta semana, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e reforça o caráter não militar da instituição, que passa a denominar-se Guarda Civil Municipal. Destacando que a medida é uma reivindicação antiga da categoria, a Comissão de Administração Pública, reunida na última terça-feira (7/8), deliberou pela...
06/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores
A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...
03/08/2018
VISITA TÉCNICA
Em foco, dificuldade de travessia de pedestres em cruzamento do Ouro Preto
Um cruzamento importante em área comercial do Bairro Ouro Preto, Região da Pampulha, tem motivado reclamações de quem precisa circular a pé pelo local. Com fluxo intenso, a área fica no encontro de três ruas (Sena Madureira, Apucarana e Monteiro Lobato), onde falta sinalização e os pedestres disputam a travessia com carros e ônibus. Para pessoas com mobilidade reduzida, a dificuldade é ainda maior, assim...
24/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Auxiliares de biblioteca temem alteração do cargo proposta pela PBH
Servidores da área da educação, em sua maioria auxiliares de biblioteca, compareceram à Comissão Administração Pública, nesta terça-feira (24/7), para discutir o PL 442/17, apresentado pelo Executivo. O projeto transforma os cargos de auxiliar de secretaria e de auxiliar de biblioteca em assistente administrativo educacional. Os auxiliares de biblioteca temem que a mudança implique em novas atribuições no...
23/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Aprovada constitucionalidade de PL que transforma Urbel e BHtrans em autarquias
Projeto que transforma a BHTrans e a Urbel em autarquias teve o parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (23/7). Já o PL que uniformiza as regras de incorporação e reajuste de vantagens relativas às aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos municipais teve pedido de diligência e parecer pela inconstitucionalidade rejeitados, com...
10/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de alterações na BHTrans e na Urbel será tratada em nova audiência
Atendendo à solicitação de servidores da BHTrans e Urbel, que receiam os impactos da possível transformação dessas empresas em autarquias municipais, proposta pela Prefeitura, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (10/7) a realização de uma audiência pública para discutir a questão. Na reunião, foram aprovados ainda debates sobre a fiscalização de casas noturnas e a reorganização de...
09/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que transforma Urbel e BHTrans em autarquias pode apresentar ilegalidades
Em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desde o início do mês de maio, o Projeto de Lei 577/18, que estabelece a transformação das empresas Urbel e BHTrans em autarquias municipais, tem gerado preocupação entre os parlamentares e servidores públicos, tendo sido, inclusive, tema de audiência pública no último dia 20 de junho. A insegurança jurídica sobre a absorção dos atuais empregados...
03/07/2018
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...
TRÂNSITO
Vagas exclusivas para vans escolares serão criadas no Santo Agostinho
Devido a transtornos causados pelo número reduzido de vagas destinadas ao uso exclusivo de vans escolares, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta terça-feira (3/7), visita técnica à Praça Carlos Chagas, próxima à Escola Estadual Pandiá Calógeras, entre a Rua Martim de Carvalho, Avenida Barbacena e Avenida Olegário Maciel, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-...
28/06/2018
TRÂNSITO
Rotativo digital deve ter os mesmos custos do talão impresso para o Município
Em vigor na capital mineira desde a última terça-feira (26/6), o novo sistema digital para estacionamento rotativo esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta quinta-feira (28/6). Em audiência pública, a BHTrans afirmou que não haverá economia nos gastos públicos em relação ao talão impresso, mas a expectativa é reduzir as irregularidades e, assim,...
VISITA TÉCNICA
Falta de vagas em frente a escola gera transtornos e insegurança no Santo Agostinho
A falta de vagas exclusivas em frente à Escola Estadual Pandiá Calógeras, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital, dificulta o estacionamento de vans e ônibus escolares, levando transtorno para pais, alunos e motoristas. O problema será verificado na próxima terça-feira (3/7) pela Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a...
25/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no estacionamento rotativo retornam à pauta de discussões na Câmara
Em função do não comparecimento da BHTrans à audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 14 de junho, os vereadores remarcaram o encontro para esta quinta-feira (28/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir mudanças no estacionamento rotativo. Na oportunidade, serão debatidos os projetos de lei 1815/16 e 422/17, que autorizam o...
18/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto do Executivo prevê transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias
Instituídas no Município como empresas, definidas como sociedades de economia mista, a Urbel e a BHTrans podem ter seus regimes jurídicos alterados, transformando-se em autarquias. A proposta foi apresentada pela Prefeitura e tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 577/18, que está em análise na Comissão de Legislação e Justiça e será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (20/6), a partir...
14/06/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
BHTrans não comparece à audiência para discutir mudanças no rotativo
A BHTrans não compareceu à audiência para discutir mudanças no estacionamento rotativo, agendada para esta quinta-feira (14/6), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a ausência, vereadores remarcaram o encontro para 28 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Também foi aprovado pedido de informação à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura acerca da...
12/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da concessão de estacionamentos rotativos à iniciativa privada
Projetos de Lei que autorizam o município a delegar a implantação, a manutenção, a operação e a exploração econômica de estacionamentos públicos rotativos na capital mineira serão objeto de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (14/06), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Pedro Lula Patrus (PT), a audiência irá...
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