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29/06/2021
POPULAÇÃO DE RUA
Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social
Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...
08/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ
Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...
07/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Acesso a saneamento básico e atendimento nos abrigos serão questionados à PBH
O saneamento básico - que compreende serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos - impacta na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população. Para saber quais providências emergenciais a Prefeitura pretende tomar para sanar a situação das pessoas sem acesso a tais serviços, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
21/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão
Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
25/08/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua
A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 para debater a adoção de medidas permanentes para o acolhimento de pessoas em situação de rua. O...
01/06/2020
MULHERES
Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência
Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (1º/6). A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania orientou que...
07/01/2020
BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019
Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...
18/09/2019
POPULAÇÃO DE RUA
Comissão de Direitos Humanos visita Abrigo São Paulo e verifica problemas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (18/9) mais uma visita a locais de acolhimento institucional para a população em situação de rua de Belo Horizonte. Desta vez, foi vistoriado o Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio. Com capacidade de atendimento para 200 pessoas, o abrigo é mantido por parceria entre a Prefeitura e a Sociedade São Vicente de Paulo, e...
16/05/2017
FISCALIZAÇÃO
Contrato de instalação de abrigos em pontos de ônibus é alvo de denúncias
Supostas irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus foram discutidas pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/5), por solicitação do vereador Wagner Messias Preto (DEM). A maior parte das denúncias foi trazida pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG). A empresa licitada estaria...
18/04/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vistoriam casas de acolhimento para pessoas em situação de rua
Atendimento humanizado e suporte profissional e técnico adequados foram verificados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em visita técnica aos abrigos Fábio Alves, Reviver e Maria Maria, na segunda-feira (17/4). As entidades trabalham no acolhimento de pessoas em situação de rua, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social. A vereadora Áurea Carolina (Psol), que...
05/04/2017
ACOLHIMENTO INFANTIL
Vereadores visitam abrigos de crianças na Região da Pampulha
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, na quarta-feira (5/4), visita técnica aos abrigos de crianças Lar Cristão e Unidade de Acolhimento Infantil – Casa de Bebês, localizados na Região da Pampulha. Após denúncias recebidas pela vereadora Áurea Carolina (Psol), de que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos, o requerente da visita e...
03/04/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar atenção à criança em abrigos conveniados
Afastadas de suas mães e retiradas de suas casas por inúmeros motivos, a partir de determinação da Justiça, as crianças acolhidas pelo poder público são encaminhadas a diversas unidades municipais, ou da rede conveniada, especializadas no atendimento a esse público. No entanto, denúncias recebidas pelos vereadores indicam que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos....
16/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão apresenta recomendações após apurar violações em abrigos
Depois de visita técnica aos abrigos São Paulo e Tia Branca, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou relatório apresentado pela vereadora Áurea Carolina (Psol), recomendando o reordenamento geral da política de acolhimento à população em situação de rua, pedindo providências ao Ministério Público, propondo a realização de um seminário sobre o tema e prevendo visitas a outros albergues....
10/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificarão atendimento a crianças em abrigos conveniados
Belo Horizonte possui mais de 40 abrigos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes. Retiradas de suas casas por inúmeros motivos, as crianças são encaminhadas às unidades municipais ou da rede conveniada por determinação da Justiça, buscando sua proteção. No entanto, denúncias recebidas pelos vereadores indicam que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos....
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