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Álvaro Damião
Álvaro Damião
27/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão apurar motivos da alta do preço da gasolina em BH
Os aumentos do preço da gasolina, a variação do preço em todo o país em relação ao que é praticado em Belo Horizonte e a incidência dos impostos estadual e federal no valor cobrado do consumidor final serão debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (2/3), às 10h, no hall da entrada principal da Câmara de BH. Requerida pelo vereador Álvaro...
19/02/2018
Plenário
Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo
Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...
23/01/2018
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos
A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...
04/12/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Avanço da criminalidade preocupa moradores do Bairro Concórdia
Moradores do Bairro Concórdia e adjacências vão se reunir com vereadores para discutir problemas ligados ao avanço da violência na região. Por requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa nesta quarta-feira (6/12), às 19h, no Educandário e Creche Menino de Jesus, localizado na Rua Itapagipe, nº 622, no Concórdia...
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir com a prefeitura políticas de fomento ao esporte amador
As condições de infraestrutura dos campos de várzea da capital serão de tema de audiência pública na Câmara de BH na terça-feira (29/8). A proposta é discutir a situação dos equipamentos e as políticas de incentivo ao esporte amador no Município. Fruto de requerimento conjunto dos vereadores Álvaro Damião (PSB) e Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será realizada pela pela Comissão de Educação,...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
29/06/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?
A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...
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