PBH informa que serão necessárias obras prévias, que devem ser iniciadas somente em 2027, por causa do orçamento
AGORA É LEI
Norma prevê integração com a coleta seletiva, participação de cooperativas de catadores e implantação de pontos de entrega voluntária
EM VIGOR
Medida vale para itens de pequeno porte entregues por aplicativos. Pessoas com mobilidade reduzida têm direito à exceção
CIDADANIA
Iniciativa é voltada ao combate de violência política de gênero, desinformação, discurso de ódio, crimes e assédio eleitoral
NOVA LEI
Norma sancionada nesta quinta-feira (20) garante o benefício independentemente da distância entre a residência do aluno e a escola
MULHERES
Dado deve ser retirado dos portais públicos de transparência mediante solicitação de trabalhadoras
ORDEM DO DIA
Reuniões extraordinárias serão realizadas às 9h e 14h30; texto prevê isenções fiscais e flexibilização de normas de construção
MULHERES
Emendas que garantem igualdade salarial e treinamento para cargos de gestão foram acatadas pelo colegiado
Plenário
Diretrizes orçamentárias aprovadas para 2027 têm déficit previsto de R$ 308 mi
Receita primária estimada é de R$ 21,9 bilhões; PLDO destaca prioridades da administração municipal em dez áreas
AGOSTO LILÁS
Câmara de BH reforça conscientização e prevenção da violência contra a mulher
Iluminação da fachada destaca a importância do engajamento dos vereadores e da sociedade na prevenção e proteção das vítimas
