Proposta prevê adoção de protocolos de acolhimento e colaboração com autoridades na investigação dos casos

Informações podem auxiliar o direcionamento de políticas públicas; pedido será encaminhado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Comissão também questiona PBH sobre políticas públicas de "mutirão" dentário e fonoaudiológico na rede municipal de ensino

Requerimentos solicitam dados sobre critérios, tempo de espera, metas, investimentos e estratégias de recuperação da aprendizagem

Texto tramita em 1º turno e visa ampliar lei municipal que já prevê fornecimento para pessoas com diabetes tipo 1

Órgãos apresentarão dados referentes aos últimos quatro meses de 2025, conforme determina Lei de Responsabilidade Fiscal

Medida, que busca garantir o respeito aos cristãos, prevê multa administrativa de mais de R$ 4 mil aos infratores

Comissão aprova parecer favorável a emendas que preveem que retorno deve ser voluntário e registrado por equipe técnica

Medida busca assegurar condições dignas de trabalho e promover inclusão destes profissionais em políticas públicas municipais