Diretor de Administração e Finanças da Casa relatou gastos com atividades institucionais, pessoal e infraestrutura

Falta de dados sobre Orçamento Participativo também chamou atenção de vereadores

Comissão questiona PBH sobre cumprimento da lei que dá presunção de valor de mercado ao valor da transação declarado pelo contribuinte

Proposta do Executivo inclui famílias de médio grau de vulnerabilidade e teve parecer favorável aprovado em comissão

PL cria o Programa Formação Cidadã e Liberdade, com foco em direitos e deveres, nas liberdades de expressão e de iniciativa

Parecer aponta “insuficiência de racionalidade institucional e econômica”; PL está pronto para votação em 1º turno

Requerimentos destinados à PBH questionam quais ações emergenciais foram adotadas e se famílias afetadas estão recebendo assistência

Pedido de informação quer estatísticas dos últimos cinco anos e número de decisões em que houve absolvição e condenação de réus

Condições dos equipamentos de acolhimento e aspectos da Lei Maria da Penha serão abordados. Encontro será na próxima quinta (5/3)