Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos e os impactos econômicos e sociais do empreendimento, bem como o andamento das obras e seu relacionamento com o planejamento urbano. Para participar do encontro, foram convidados representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ligado ao Ministério dos Transportes, bem como as concessionárias responsáveis pelo empreendimento. A audiência é aberta à participação popular de forma presencial, no Plenário Helvécio Arantes, ou remota, por meio do portal ou canal da CMBH no Youtube.

Transparência

No requerimento em que solicita a realização da audiência pública, Pablo Almeida aponta que a implementação do Rodoanel Metropolitano representa uma “intervenção significativa” na infraestrutura da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), “com repercussões sobre mobilidade urbana e gestão territorial”.

“Dialogar com as instituições envolvidas é essencial para garantir transparência, participação democrática e mitigação adequada dos impactos”, aponta o vereador.

Segundo o Governo de Minas, o Rodoanel terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão, cruzando oito municípios da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim. Entre os impactos esperados, estão a diluição do tráfego da Região Metropolitana, a redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e a diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana da capital. O Executivo estadual estima ainda que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano "com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte". 

Obras ainda sem previsão

De acordo com a concessionária responsável pelo empreendimento, as obras serão iniciadas após as etapas de licenciamento, com prazo de execução de cinco anos. No entanto, no início deste mês, conforme veiculado amplamente na imprensa, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia concedida pelo Governo de Minas para a construção do Rodoanel. A decisão atende a um pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que alegou que o empreendimento vai afetar o território e os modos de vida das comunidades que vivem na região das construções. A decisão impede o Executivo estadual e as empresas concessionárias de prosseguirem com o licenciamento ambiental até que seja realizada consulta às comunidades afetadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Convidados para o debate

Para debater esse e outros temas ligados à obra do Rodoanel, foram convidados os titulares ou representantes das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana; de Obras e Infraestrutura; de Política Urbana; de Desenvolvimento Econômico; e de Trabalho e Relações Internacionais; além da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte. Também foram convidados o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza; e representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e das diretorias de Gestão do Anel Rodoviário e de Operações do Consórcio Rodoanel MG.

Superintendência de Comunicação Institucional