Presidente recebe sindicatos e garante celeridade para pautar reajuste

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), acompanhado pelos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Bruno Pedralva (PT), recebeu representantes de servidores municipais, na tarde desta terça-feira (6/6), que pediram agilidade na análise de dois projetos enviados pelo Executivo que beneficiam a categoria. Reforçando a disposição do Legislativo para o diálogo e seu papel de mediação das demandas dos sindicatos junto à Prefeitura, Gabriel explicou que foram identificadas  "falhas na redação” do texto que prevê o reajuste do salário-base e do vale-refeição, fato que motivou a apresentação de um substitutivo pela PBH. Com isso, conforme previsão regimental, o projeto terá que passar em segundo turno nas comissões para análise da emenda, alargando sua tramitação. Ainda assim, o presidente assegurou que a Casa vai votar os projetos em tempo hábil para que o pagamento possa ser feito no mês de agosto.

Pedindo apoio dos vereadores, Israel Arimar de Moura, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel), explicou que faltou a inclusão de alguns cargos para efeito do reajuste no projeto enviado pela PBH. Foi detectada também, segundo ele, a exclusão de um artigo do Estatuto dos Servidores que garantia a redução de jornada para quem estuda. "Por este motivo, o governo teve que mandar um substitutivo fazendo os acertos. Com isso, apesar de ser garantido pagamento do retroativo, não haverá tempo hábil de aprovação em dois turnos e sanção pelo prefeito antes do fechamento da folha neste mês de junho, para o pagamento ser feito no início de julho", declarou.

Afirmando o compromisso dos vereadores com os servidores da cidade, Gabriel ressaltou que a Câmera Municipal, desde do início do ano, tem sido pautada pelo diálogo com sindicatos, mediando negociações que evitaram as greves. "Nós já tratamos de previdência, de direitos, e estamos aqui falando de remuneração. Agora, o Poder Executivo enviou para cá um projeto que tinha um conjunto de falhas na sua redação, e isso vai atrasar o procedimento de tramitação na Casa. Nós estamos fazendo aqui todos os esforços para que as comissões tenham respeitados seus prazos e o Plenário vote assim possível, para garantir ao servidor de Belo Horizonte uma remuneração justa, que garanta o serviço público de qualidade para o cidadão. O caminho é sempre esse, diálogo e respeito pra quem trabalha por nossa cidade", disse o presidente.

O PL 589/2023 concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo; já o PL 583/2023 institui o plano de carreira dos ocupantes dos cargos efetivos da área de atividades da cultura, concede reajustes remuneratórios e dá outras providências.

Também participaram da reunião representantes da Aplena, Sindmed/MG, Sindaf-BH, Sindifisco/BH, Aprom/BH, Sind-Rede/BH e Sindslembh.

Superintendência de Comunicação Institucional