Proposta ação conjunta para retirar cabos e fiações soltas em postes de BH

Um cabo ou fiação cai de um conjunto de fios entre dois postes e chega até o chão, trazendo poluição visual à cidade, podendo causar acidentes elétricos e tropeços ou ainda comprometer a qualidade técnica de serviços prestados por este meio. Com o objetivo de criar mecanismos para minimizar ou eliminar esse cenário, comum em várias regiões de Belo Horizonte, a Comissão de Administração Pública realizou, nessa quarta-feira (5/4), audiência pública proposta por Braulio Lara (Novo) para avaliar e implantação da Lei 11.392/2022, de autoria do parlamentar, que obriga as distribuidoras de energia e serviços de telecomunicações a remover e recolher esse material. O debate reuniu representantes do Município, empresas de Telefonia e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com o objetivo de criar caminhos para a implementação da norma. Representante do Executivo disse que irá encaminhar a proposta de incluir denúncias de cidadãos sobre o tema nos canais de atendimento da Prefeitura, ponderando sobre a dificuldade em oferecer um serviço que não é responsabilidade desse Poder. A Cemig disponibilizou um e-mail para onde as denúncias poderiam ser encaminhadas e se prontificou a atender os casos de fios soltos perigosos e sem propriedade definida, enfatizando a necessidade de fiscalização das empresas credenciadas. Lara reiterou a necessidade de todos construírem um canal prático para que o cidadão possa solicitar a retirada dos fios soltos com rapidez. 
 
Braulio Lara disse que o objetivo da reunião é articular ações, entre empresas, Prefeitura e outras entidades sobre caminhos para encaminhar a questão. O parlamentar afirmou que, enquanto grandes empresas como a Vivo e a Oi têm os cabos identificados, muitas outras agem de forma irregular. Lara propôs aos presentes a construção de soluções para efetivar a Lei 11.392/2022, que obriga as empresas responsáveis a retirar fios inservíveis, considerando a possibilidade da construção de uma força-tarefa e a centralização de denúncias via canais de atendimento ao cidadão da Prefeitura de Belo Horizonte, como o 156 e o aplicativo móvel PBH APP. “O dispositivo legal já está resolvido”, disse.  
 
José Ferreira (PP) parabenizou Braulio Lara pela iniciativa, afirmando que alguns moradores têm medo dos cabos presentes nas ruas. Ferreira disse ser importante que os cabos sejam identificados, e desejou que em breve todos possam ver os postes limpos e organizados. Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, gerente de Relações Institucionais da Operadora de telefonia Celular Vivo, disse que a empresa e muitas outras têm seus cabos identificados. Diniz afirmou que este é um ambiente auspicioso para debater o tema, pois Prefeitura e a Cemig estão abertas ao diálogo. O subsecretário de Fiscalização da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, José Mauro Gomes, também considerou o debate positivo, pois a questão está presente em Belo Horizonte e em Minas Gerais. Gomes se colocou à disposição para tentar resolver o problema. 
 
Representantes da Cemig elucidaram como a empresa pode contribuir. Rodrigo Pereira fez uma apresentação em que demonstrou que a Resolução 1044/2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determina que as empresas têm responsabilidade de respeitar as normas técnicas aplicadas, inclusive quanto aos custos, e esclareceu que a Cemig tem responsabilidade de cortar a fiação que está no chão. Pereira também disse que o censo da fiação presente nos postes de Minas Gerais será iniciado em maio, e afirmou que uma central de coleta de informações sobre os cabos soltos ou inservíveis será bem-vinda. Ele disse que a empresa pode informar quem mais atua na cidade. O canal de atendimento telefônico 116 recebe, entre vários serviços, denúncias sobre cabos soltos ou inservíveis. 
 
Braulio ponderou que muitas vezes o cidadão quer denunciar, mas não tem informações técnicas o suficiente para fazê-lo por meio dos canais tradicionais. Ele propôs uma articulação entre o canal de atendimento telefônico da Prefeitura e a Cemig para focar na retirada dos cabos rompidos da cidade, reforçando a importância do trabalho conjunto. O representante da Cemig forneceu um e-mail institucional para o qual podem ser encaminhadas as denúncias de locais com cabos soltos e inservíveis.
 
O subsecretário de Fiscalização da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas se colocou à disposição para articulações posteriores sobre o tema, dizendo que irá encaminhar a proposta ao Município. José Mauro Gomes argumentou haver uma dúvida se o serviço seria de responsabilidade da secretaria da qual faz parte ou da Zeladoria, além de pontuar haver uma dificuldade de a Prefeitura assumir demandas pelas quais não é responsável pela solução. Braulio Lara agradeceu a presença de todos: “Vamos nos unir para criar resultados positivos para a cidade”. 
 
Superintendência de Comunicação Institucional