Comissão pede solução para desembarque de alunos com deficiência no Centro

A dificuldade de estacionamento dos veículos que levam e buscam crianças cadeirantes ou com dificuldade motora à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Delfim Moreira, no hipercentro de BH, motivou uma visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 23 de março, que conferiu de perto a situação. Na ocasião, foi solicitado um estudo sobre a questão à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Nesta quinta-feira (25/8), cinco meses depois, o colegiado aprovou Requerimento comunicando à Prefeitura e à empresa que o material não foi recebido até o momento e ainda está sendo aguardado. Pedido de Informação enviado em julho sobre a situação da Escola Municipal Carlos Góis, na Pedreira Prado Lopes, interditada por risco geológico após as fortes chuvas de 2020, foi respondido pelo poder público. O ofício contém o relatório de vistoria da Defesa Civil, informações sobre problemas identificados no talude e recomendações de medidas para garantir a segurança da comunidade escolar; além de esclarecimentos da Secretaria de Obras e Infraestrutura sobre o andamento das intervenções no local. Confira o resultado completo da reunião.

Estacionar ou parar por um tempo mais prolongado em frente à Emei Delfim Moreira, no centro de BH, para desembarcar ou embarcar os filhos cadeirantes ou com dificuldades motoras na chegada e na saída das aulas é um desafio. Pais e responsáveis alegam sofrer pressão da BHTrans e da Guarda Municipal, que desconsideram a dificuldade de mobilidade das crianças. No dia 23 de março, as condições de trânsito no local foram verificadas de perto pela Comissão, com a presença de técnicos da BHTrans e gestores municipais. A requerente da visita técnica, Professora Marli (PP), solicitou à empresa um estudo da situação, com indicação de possíveis soluções. Diante da ausência de resposta até este momento, a vereadora requereu o envio de um Pedido de Informações sobre a questão ao prefeito, ao Secretário Municipal de Governo e ao presidente da BHTrans, reiterando que a Comissão ainda aguarda o recebimento do estudo solicitado.

Contenção de talude

Em fevereiro de 2020, após as fortes chuvas que atingiram a cidade, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) interditou temporariamente a Escola Municipal Carlos Góis, na Pedreira Prado Lopes (Bairro Santo André), recomendada pela Defesa Civil em razão do risco de deslizamento de rochas do talude próximo à unidade. Em dezembro de 2021, ao saber que a escola passaria por reforma e só seria reaberta em 2023, a comunidade realizou um ato de protesto. Em julho deste ano, alegando a importância da instituição para as crianças, adolescentes e famílias, a celeridade nas obras foi pedida por moradores e líderes comunitários. Para acompanhar o andamento da questão, Nikolas Ferreira (PL) requereu, no mesmo mês, o envio de Pedido de Informações à PBH sobre a empresa responsável pelas obras, data de início e previsão de término e valor gasto até o momento, com cópia dos laudos que embasaram a interdição.

Na resposta, incluída na pauta da reunião desta quinta (25/8), a Smed menciona vistoria conjunta realizada em outubro de 2017 na Pedreira Prado Lopes pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Regional Noroeste e Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que indicou um risco real à segurança de alunos, professores e funcionários daquela unidade de ensino. O Relatório aponta fraturas e trincas na rocha, com blocos possivelmente desvinculados do maciço rochoso, podendo desprender-se a qualquer momento e atingir parcialmente a edificação mesmo sem a ocorrência de chuvas, e sugere medidas técnicas para prevenir o problema. A Smobi informou que as obras de contenção da encosta estão a cargo da A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda, com término previsto para 28/11/2022; o valor do contrato, ainda a ser realizado, é de R$ 1.126 milhões. O Ofício inclui registros fotográficos e cópia do Relatório de Vistoria, contendo recomendações para mitigação dos riscos na escola como isolamento e interdição parcial de áreas; na conclusão, o documento ressalta a “demanda por providências imediatas de caráter corretivo e preventivo para possibilitar o funcionamento integral da escola”.

Superintendência de Comunicação Institucional