Projeto federal que fixa piso salarial de enfermagem no país será discutido em BH

Enfrentando, em seu dia a dia, riscos sanitários para salvar vidas durante a pandemia, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, que representam mais da metade do total de trabalhadores da saúde no país, lutam pela melhoria das condições salariais e de trabalho, em comparação com a classe médica, especialmente no atual contexto. Visando a valorização desses trabalhadores, a Comissão de Administração Pública discutirá em audiência na próxima quarta-feira (19/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, projeto de lei em tramitação no Senado Federal que institui piso salarial nacional para a categoria. Mesmo obtendo parecer favorável da relatoria, a proposta continua sem data definida para votação em Brasília, o que vem preocupando esses profissionais em vários estados brasileiros.  Vereadores e convidados participam da reunião por videoconferência e a população também pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

A audiência foi requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), que defende a valorização profissional dos servidores públicos da saúde, em específico dos trabalhadores de enfermagem, considerando o protagonismo do Sistema Público de Saúde na administração pública. Segundo ela, a aprovação do PL impactará o patrimônio público e a estrutura dos serviços ofertados à população.

Piso salarial

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), o PL 2564/2020, que tramita no Senado Federal há cerca de um ano e institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, é assinado por todos os Conselhos Regionais de Enfermagem do Brasil.

A proposta, que obteve relatório favorável da senadora Zenaide Maia (Pros/RN) na forma de substitutivo, estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata, ainda, as condições de trabalho desses profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da saúde do país.

Riscos na pandemia

“Esses profissionais não querem ser chamados de heróis; querem dignidade salarial”, argumenta o autor da proposta, senador Fabiano Contarato. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), totalizam-se, hoje, no país, mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que enfrentam árduas rotinas de trabalho, na maior crise sanitária dos últimos anos.

Em Minas Gerais, onde há mais de 203 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. Até o final de abril deste ano, o índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo coronavírus chegava a quase 3.700, sendo que 42 deles perderam a vida para a covid-19.

Substitutivo

O relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho não seja superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. A compensação de horários e a redução da jornada podem ocorrer por acordo ou convenção coletiva.

Foram convidados para a audiência representantes do Conselho Nacional de Enfermagem (Coren), Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de MG (Astheng), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de BH e Região (Sindeese), Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel), Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de MG (Sind-Saúde), Associação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) e Sindicato dos Enfermeiros de MG.

Superintendência de Comunicação Institucional