Volta às aulas e visitas a campos esportivos dominam a pauta

As questões relacionadas à volta às aulas presenciais neste mês e visitas técnicas a campos e complexos esportivos foram a tônica da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (4/3). Foi aprovado requerimento de visita técnica à Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti (Bairro Jardim Filadélfia) e outro que solicita 13 vistorias em diversas escolas para verificar os preparativos de precaução contra a propagação da covid-19 no ambiente escolar. Também teve aval do colegiado pedido de informações direcionado às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde sobre a paralisação da educação infantil durante a pandemia; além de três audiências públicas para discutir a volta às aulas presenciais da educação infantil, a vacinação no contexto de reabertura das escolas e as obras e adaptações na infraestrutura das unidades. O setor esportivo foi contemplado com a aprovação de sete visitas técnicas. A comissão aprovou parecer favorável, com apresentação de emendas, a projeto que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto, e a proposta que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte.  

Aulas presenciais

Diante da iminência da volta às aulas presenciais, foram aprovadas três audiências públicas. Em 11 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, por requerimento de todos os membros, será discutida a volta às aulas presenciais da educação infantil. São esperados representantes da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Fórum Independente de Direções e Vice-direções da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sociedade Mineira de Pediatria; Movimento PRO Educação Infantil; Movimento de Luta Pró-creches (MLPC); Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte; Fórum Mineiro de Educação Infantil; Núcleo de Pesquisa Infância e Educação Infantil da FAE/UFMG; Escola em Movimento.

Os membros também assinaram pedido conjunto de audiência pública para discutir a vacinação no contexto de reabertura das escolas. O evento será dia 18 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. São esperados membros da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG); Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH); Conselho Municipal de Saúde; Fórum Estadual Permanente de Educação (FEPEMG); coordenação dos Serviços de Controle de Infecções Hospitalares dos hospitais Vera Cruz, Baleia, Life Center, Maria Amélia Lins e Hospital de Olhos Rui Marinho; Associação Municipal dos Estudantes (Ames); e o clínico geral e nefrologista José Neto.

Também foi aprovado pedido de audiência sobre obras e adaptações na infraestrutura das escolas da rede municipal de Belo Horizonte, visando conter a transmissão da covid-19, tendo em vista a volta às aulas. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; e Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Além da vistoria na Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti, localizada na Rua Regida, nº 309, no Bairro Jardim Filadélfia, proposta por Professora Marli (PP) e sem data definida, com vistas a “garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e funcionamento dessas instituições no combate ao coronavírus, assegurando a segurança sanitária dos profissionais da educação, bem como dos alunos e seus familiares”, a comissão aprovou requerimento de Duda Salabert (Psol) para vistoria em 13 escolas. A intenção é “verificar os preparativos e materialidade para a precaução contra a propagação da covid-19 no ambiente escolar”.

Também recebeu aval da comissão pedido de informações de Professora Marli, direcionado às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, versando sobre a paralisação da educação infantil durante a pandemia. No documento, ela questiona o fundamento técnico que autoriza o funcionamento de oficinas de recreação, mas não o funcionamento da educação infantil de forma completa, tendo em vista que o eixo da base nacional comum para a educação infantil é pautado em “interações e brincadeiras”. Marli ainda pergunta se existe estatística ou dados coletados pela Prefeitura relacionados à taxa de contaminação nesses espaços e/ou foco de contágio nas escolas que estão trabalhando com oficinas, considerando que diversas escolas infantis estão operando em formato de “oficinas de interação”. 

Esporte

Foram aprovadas sete visitas técnicas a diversas áreas esportivas, visando propor melhorias para esses espaços. Nikolas Ferreira (PRTB) solicitou, no mesmo requerimento, a realização de quatro vistorias para verificar as melhores medidas a serem tomadas para a revitalização dos ambientes, “considerando a importância da manutenção de centros, praças e ginásios esportivos para que os cidadãos tenham onde exercer, de forma gratuita, suas atividades de desporto”. No dia 18 de março, às 10h, será visitado o Centro Esportivo Milionários (Rua David Fonseca, nº 1386, Bairro Milionários); em 19 de março, às 9h, a Praça Geralda Damata Pimentel (Rua Versila, s/n, Pampulha) e, às 11h, o Parque Dona Clara (Rua Orozimbo Nonato, nº 674, Bairro Dona Clara); no dia 25 de março, às 10h, será a vez do Ginásio Luiza Antônia Pereira (Rua Henriqueta Lisboa, nº 99, Bairro Jardim Vitória).

José Ferreira (PP) solicitou duas visitas técnicas. Uma delas será no Complexo Esportivo Palmeirense, em 25 de março, às 10h, com a finalidade de buscar melhorias para o local, que se encontra abandonado, servindo de abrigo a usuários de drogas. O ponto de encontro será na Rua Guacira, nº 556, no Bairro Pindorama. São esperados representantes da Subsecretaria de Assuntos Institucionais; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

A outra vistoria será no Campo do Acaraí, dia 30 de março, às 10h, com ponto de encontro na Avenida Amintas Jacques de Morais, nº 2391, no Bairro Glória. O objetivo é buscar melhorias para o local, que se encontra abandonado e atualmente sem utilidade. Algumas melhorias citadas pelo parlamentar foram a revitalização do gramado, instalação de iluminação, criação de rampas de acesso, reforma da demarcação, instalação da rede de gol, canalização da rede de escoamento de água e construção de vestiário. Estão na lista de convidados representantes da Subsecretaria de Assuntos Institucionais; Secretaria Municipal de Obras e Infrastrutura; e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

No dia 24 de março, às 14h, a pedido de Irlan Melo (PSD), a comissão vai fiscalizar e acompanhar as obras de revitalização e reforma do Campo de Futebol no Conjunto Túnel do lbirité. O ponto de encontro será na Rua Marly Passos, nº 500, Conjunto Túnel de lbirité, no Bairro Tirol.

Atividade física como essencial

Professor Juliano Lopes (PTC) também esteve na reunião defendendo o PL 1071/2020, que tramita em 1º turno e é de autoria dele. No texto, a prática da atividade física e do exercício físico são reconhecidas como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Na prática, isso evitaria o fechamento desses centros durante uma epidemia ou pandemia, por exemplo. Ele citou como exemplos a Espanha e a Inglaterra, países em que, segundo ele, houve lockdown sem fechamento das academias. “Está comprovado cientificamente em quase todos os países que a prática de atividade física ajuda em muito em relação a esse vírus”, disse, acresentando que, na contramão, a falta de atividade prejudica a saúde. Também para Professora Marli (PP), a atividade física é um elemento determinante e condicionante para a classificação de serviço essencial. Já a suplente Iza Lourença (Psol) se mostrou preocupada com a flexibilização do que é considerado serviço essencial, a qual tornaria, na prática, “praticamente impossível fazer um isolamento social na cidade”.

Mata do Planalto

O PL 1050/2020, em 1º turno, assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área remanescente de Mata Atlântica delimitada pelas Ruas Branca Ferraz Isoni, Iracema Souza Pinto, David Nasser, Isaurino Alves de Souza, João de Sales Pires, Bacuraus, São José do Bacuri e Cotovias, no Bairro Planalto - conhecida como Mata do Planalto. O projeto foi alvo de amplo debate.

A relatora Macaé Evaristo (PT) defendeu o projeto, afirmando que a Região Norte, onde se localiza a mata, é uma das regiões com menos áreas verdes institucionalizadas, além de sofrer com enchentes. “É uma das poucas áreas de nossa cidade que ainda guarda resquícios da Mata Atlântica”, contou. Já para Flávia Borja (Avante), trata-se de uma área privada, o que, segundo ela, é desconsiderado pelo PL. Ainda de acordo com a parlamentar, as tratativas já estão sendo feitas entre a Prefeitura e o proprietário. “A área já está protegida na prática”, afirmou Marcela Trópia (Novo) que, assim como Borja, votou contra o projeto. Para ela, a preservação deve partir da vontade dos moradores e o instrumento utlizado (projeto de lei) “não atinge objetivo”, além de apresentar antijuridicidade. A questão do objetivo foi contestada por Evaristo, que citou a importância de a Câmara Municipal escutar a “demanda da comunidade, demanda do município de Belo Horizonte que pede, sim, pela proteção das poucas áreas verdes que temos nessa cidade”, necessidade cujo projeto visa responder. Bella Gonçalves (Psol), que não é membro da comissão, foi à reunião defender o projeto, afirmando que a área segue ameaçada e que a proposta de preservação foi construída coletivamente, com aval da Consultoria da Casa, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Participaram da reunião os vereadores Bella Gonçalves, Flávia Borja, Iza Lourença, Macaé Evaristo, Marcela Trópia, Professor Juliano Lopes, Professora Marli e Rubão (PP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional