Serviços do Sine, Procon e Conciliação serão retomados parcialmente a partir desta quarta (2/9)

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, que presta serviços ao cidadão desde 2001 por meio de parcerias com órgãos do Poder Executivo e do Judiciário, auxiliando a população na emissão de documentos, na busca por emprego e na resolução de conflitos, entre outros atendimentos, retoma parcialmente seu funcionamento a partir desta quarta-feira (2/9). Nessa primeira fase, voltam a funcionar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), o Posto do Procon e a Conciliação Pré-processual (Papre/TJMG). O atendimento ao público será remoto, por telefone e e-mail, podendo haver agendamento, conforme o serviço. As atividades estiveram suspensas desde março no contexto da pandemia do novo coronavírus e de isolamento social.

Sine

O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), implantado em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, possibilita ao cidadão a emissão da carteira de trabalho, acesso ao seguro-desemprego e o serviço de cadastramento de trabalhadores para vagas de empregos, encaminhando profissionais para o mercado. Com novo horário de atendimento, de 8h às 17h, o serviço pode ser acessado remotamente, pelos telefones (31) 3555-1267/1310 ou pelo e-mail sine.bhcamara@social.mg.gov.br.

Procon-BH

Na unidade do Procon-BH , que atua por meio de parceria entre a Câmara de BH e a Prefeitura, o consumidor pode apresentar suas reclamações sobre produtos ou serviços contratados. O Procon realiza a mediação de conflitos com fornecedores e prestadores de serviços. A unidade na Câmara pode ser acessada de 8h às 17h, pelos telefones (31) 3555-1268 / 1289 / 9291 / 9298 ou pelo e-mail procon@cmbh.mg.gov.br.

Conciliação Pré-processual (Papre) 

O posto de atendimento Pré-processual (Papre) é uma unidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especializada em resolver conflitos de modo rápido e fácil, por meio da mediação e conciliação de demandas que ainda não se tornaram judiciais. Podem ser mediados conflitos conjugais, familiares, empresariais, comerciais, entre vizinhos e outros.

No momento, o atendimento é exclusivo para reagendamento de audiências suspensas, feito por telefone. Para tanto, o cidadão deve aguardar o contato dos servidores do Papre. São realizadas duas audiências por dia, de forma presencial, e os envolvidos na conciliação não poderão comparecer às audiências com acompanhantes. O novo horário de atendimento, a ser previamente agendado, é 7h às 19h. O serviço pode ser acessado pelo telefone (31) 3555-1240 ou pelo e-mail juizado@cmbh.mg.gov.br.

Seguem com atividades temporariamente suspensas o Posto de Identificação e a unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), e os serviços de Internet e Refeitório Popular. 

Superintendência de Comunicação Institucional