Vereadores retomam discussão acerca da limpeza do espelho d'água

Dando continuidade ao debate que envolve o processo de licitação, que trata da recuperação das condições ambientais e da qualidade da água da Lagoa da Pampulha, foi realizada nesta segunda-feira (16/11) uma reunião para retomar o assunto discutido em audiência pública na última quinta-feira (12/11) na Câmara de BH. Na ocasião, o presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), solicitou a nova reunião, quando seriam abordadas dúvidas relativas ao processo licitatório e às técnicas a serem utilizadas na limpeza da lagoa. Na abertura dos trabalhos, Magalhães deixou clara a intenção das discussões: a adoção de ações efetivas para a recuperação e preservação ambiental da Lagoa da Pampulha.

O gerente de Gestão das Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da PBH, Ricardo de Miranda Aroeira, fez uma apresentação aos participantes, explicando que as três principais causas de degradação da lagoa são: o passivo ambiental instalado ao longo dos anos, o assoreamento e a deficiência do sistema de coleta e a interceptação de esgotos. Segundo o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Éder Coutinho, na Lagoa da Pampulha, há o problema dos esgotos, mas deve-se considerar a poluição da chuva também. “É preciso um controle de vazão, do desassoreamento e da qualidade da água.” Já para o gestor de Empreendimentos da Copasa, Valter Vilela, “a lagoa ainda recebe muita matéria orgânica. Por isso, é preciso tratar a água que está dentro dela”. Vilela afirmou que a empresa monitora todos os cursos d’água da lagoa.

Programa Pampulha Viva

Desde 2015, é monitorada a qualidade da água, avaliada como regular ou ruim. A um custo de 150 milhões de dólares, provenientes de empréstimo do Banco do Brasil, o Programa Pampulha Viva, que faz parte do Propam, visa à recuperação e revitalização da lagoa, sendo que, até 2014, foi feita uma dragagem de 850 mil m³ de sedimentos, com R$ 110 milhões de investimentos destinados ao desassoreamento da represa. Conforme prevê edital em andamento, a meta é a dragagem de manutenção de 115 m³ de sedimentos por ano, num período de quatro anos, com início no primeiro semestre de 2016. Como contrapartida, a Copasa deverá investir R$ 102 milhões.

Empresas concorrentes

Uma das empresas que entraram na licitação para realizar a limpeza da Lagoa da Pampulha foi o Consórcio Pampulha Viva, integrado pelas empresas CNT Ambiental (líder), HidroScience e Milenium, que utilizam as tecnologias Phoslock e Enzilimp. A meta do consórcio é a melhoria da qualidade da água, da classificação quatro para três, estimando-se que o tratamento da água seja concluído em até três meses.

Contestando a desclassificação, a DT Engenharia de Empreendimentos, empresa que ficou em segundo lugar na licitação, questionou o edital, que foi suspenso sob a justificativa de vício formal no processo na modalidade técnica/preço. O presidente da empresa, João Carlos Gomes de Oliveira, informou que é utilizada a tecnologia Flot Flux para a limpeza da Lagoa da Pampulha e solicitou uma auditoria.

Encaminhamentos

Feitas as apresentações, representantes da prefeitura e das empresas participantes foram questionados pelos vereadores quanto à eficácia dos trabalhos e a solução dos problemas a médio e longo prazo na lagoa. Participante da audiência, o vereador Joel Moreira Filho (PMDB) defendeu a necessidade de mais esclarecimentos sobre o processo. O parlamentar sugeriu a contratação de uma consultoria independente para análise das propostas.

No debate, foram feitas ponderações distintas, reforçando a necessidade de uma ampla discussão sobre o tema que ajude a resolver de vez um problema antigo, envolvendo um dos cartões postais de Belo Horizonte. Membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH devem receber na próxima semana esclarecimentos por escrito solicitados aos participantes da licitação, quando novos encaminhamentos serão adotados pelos representantes do Legislativo.

Superintendência de Comunicação Institucional