AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai prestar contas do quadrimestre

Encontro é um instrumento de promoção da transparência

segunda-feira, 23 Setembro, 2013 - 00:00
Câmara vai prestar contas do quadrimestre

Câmara vai prestar contas do quadrimestre

A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar nesta terça-feira (24/9) audiência pública para apresentar as contas do Poder Legislativo Municipal referentes ao segundo quadrimestre de 2013. A reunião será promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, às 13h, no plenário Amynthas de Barros. O objetivo é levar ao conhecimento público informações detalhadas sobre a destinação dos recursos municipais aplicados na manutenção da infraestrutura e das atividades da Câmara ao longo dos últimos quatro meses.

A realização da audiência pública atende a requisitos expressos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Aberto à participação popular, o encontro é um instrumento de promoção da transparência, que contribui para o controle público da gestão dos recursos municipais.  

Dados ligados à receita da instituição, bem como os gastos realizados de junho a agosto deste ano estarão em debate e serão submetidos à avaliação dos parlamentares e de cidadãos. Além das despesas com pagamento de pessoal, a prestação de contas envolverá, entre outras questões, a apresentação de informações sobre os investimentos da Câmara (obras, equipamentos e outros materiais permanentes), bem como dados referentes a despesas de custeio (consumo de luz, água,  serviço de terceiros, entre outros).

Superintendência de Comunicação Institucional