Reunião da Mesa Diretora com o prefeito, na semana passada, movimenta discussão no plenário
Relacionamento Executivo-Legislativo e Barragem Santa Lúcia motivam vereadores no "pinga-fogo"
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32ª Reunião Ordinária do Plenário
Na segunda reunião plenária de maio, sexta-feira (3/5), o principal assunto discutido foi a vinda do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, à Câmara Municipal, na última terça-feira (30/4). O vereador Delegado Edson Moreira (P) questionou o fato de a reunião do chefe do Executivo ter sido a portas fechadas, apenas com a presença dos membros da Mesa Diretora, e citou o artigo 164 do Regimento Interno (RI), que trata do comparecimento de autoridades à Câmara, para embasar suas críticas ao relacionamento do prefeito com os parlamentares.
O RI dispõe que o presidente da Câmara deve convocar reunião especial para ouvir o prefeito, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa ordinária, a fim de ser informado, por meio de relatório, sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais. Além disso, em seu inciso II, o mesmo artigo dispõe que deve ser convocada reunião especial sempre que o prefeito manifestar o propósito de expor assunto de interesse público.
Na interpretação de Moreira, a reunião deveria ter acontecido no plenário da Casa, com a presença de todos os parlamentares. A esse respeito, o vereador afirmou que está analisando as medidas legais cabíveis. O parlamentar cobrou também a presença dos secretários municipais chamados para tratar de assuntos de interesse público nas comissões da Casa. Segundo ele, a ausência dos responsáveis pelas secretarias na Câmara fere o Regimento Interno do Legislativo.
Em resposta às manifestações críticas, o líder do governo, Wagner Messias “Preto” (DEM), afirmou que o chefe do Executivo cumpriu seu dever ao apresentar as metas do governo e prestar contas dos assuntos municipais ao Legislativo. Ele também salienta que “o prefeito tem um respeito muito grande” pelo parlamento e que o material impresso trazido por ele na última terça-feira já está sendo distribuído a todos os vereadores. Ainda de acordo com o líder do governo, a prestação de contas apresentada está disponível para toda a população na internet.
Barragem Santa Lúcia
O vereador Arnaldo Godoy (PT) dedicou sua atenção à Barragem Santa Lúcia, que sofre processo de assoreamento em decorrência, segundo ele, do “descaso por parte do prefeito”. De acordo com o vereador, a barragem, construída durante a gestão do então prefeito Patrus Ananias com o objetivo de impedir inundações na Avenida Prudente de Morais, contou, durante o período eleitoral do ano passado, com intervenções da Prefeitura. Entretanto, passadas as eleições, o parlamentar denuncia que as ações foram paralisadas sem que o problema fosse solucionado.
Superintendência de Comunicação Institucional