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Notícias
03/02/2025
ORDEM DO DIA
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Durante a primeira reunião do Plenário nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada nesta segunda (3/2), foram anunciados os dois Projetos de Lei (PLs) que estarão em pauta na próxima quarta-feira (5/2): o PL 591/ 2023 e o PL 1012/ 2024. Em regra, conforme previsão...
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes
Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na...
31/01/2025
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores se reúnem para definir início dos trabalhos do Legislativo
Líderes de partido se reuniram nesta sexta-feira (31/1) para começar a organizar o cronograma de atividades do ano legislativo. Durante o encontro, parlamentares discutiram mudanças que devem acontecer no Regimento Interno, como a reinstalação da Comissão de Veto, extinta no ano passado. Para...
PODCAST
Novos episódios do BH Legal trazem ações parlamentares pela saúde mental
O BH Legal: Uma cidade melhor com a Câmara Municipal lançou esta semana dois episódios com iniciativas do Parlamento voltadas aos cuidados com a saúde mental da população. A temporada, que se encerra neste mês, é dedicada ao Janeiro Branco e busca explicar como leis, projetos e outras...
30/01/2025
TRABALHO
Contratação de pessoas com deficiência leva inclusão para dentro dos gabinetes
O servidor Luan Mogis Cândido Silva caminha orgulhoso pelos corredores do Palácio Francisco Bicalho, a sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia. Trabalhando na Casa desde os primeiros dias de janeiro, ele já se habituou a receber olhares admirados de colegas e...
Plenário
Câmara de BH abre os trabalhos de 2025 na próxima segunda-feira
A primeira reunião do Plenário de 2025 da nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada no dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 14h30h. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), eleito presidente da Mesa Diretora no dia 1° de...
28/01/2025
ORÇAMENTO DE BH
Para onde vão os recursos das emendas de execução obrigatória
No dia 28 de setembro de 2024, um sábado de sol inclemente, belo-horizontinos ocuparam a recém-reinaugurada Praça Rui Barbosa, conhecida como Praça da Estação, na região central da capital mineira, para transformá-la na “Praia da Estação”. Centenas de moradores dos quatro cantos da cidade se...
27/01/2025
BALANÇO 2024
Conteúdo especial resume as principais ações legislativas do último ano
Durante todo o ano de 2024, os vereadores de Belo Horizonte solicitaram 1.050 visitas técnicas, realizaram 166 audiências públicas, apreciaram em Plenário 184 projetos de lei e enviaram 861 pedidos de informação ao Executivo. Esses são alguns dos números apresentados na seção especial “...
24/01/2025
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Modelo de gestão e incentivo à inovação são destaques da área administrativa
“Se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”, responde o Gato Risonho à protagonista um tanto atordoada do clássico “Alice no País das Maravilhas”. Publicada pela primeira vez em 1865, pelo inglês Lewis Carroll, a frase é comumente usada para descrever a importância de...
21/01/2025
AGORA É LEI
Selo vai destacar profissionais que contribuírem para doação a fundos sociais
Você sabia que é possível fazer doações a instituições filantrópicas, fundos dos direitos da criança e do adolescente, programas culturais ou esportivos e abatê-las do valor devido na hora da declaração do Imposto de Renda? Com essa atitude, pessoas físicas, além de fazerem uma boa ação, podem...
20/01/2025
NOVA LEI
Programa aperfeiçoa atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.817/2025 institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e aos Adolescentes com Deficiência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte. Com prazo de 30 dias para entrar em vigor, a norma busca garantir os...
AGORA É LEI
Combate ao roubo de cabos ganha reforço com nova legislação
Mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações – o equivalente à distância entre as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Lisboa, em Portugal – foram roubados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo a empresa Conexis Brasil Digital. Minas Gerais, com pouco mais de 505 mil metros...
AGORA É LEI
BH tem novas regras para pet shops, venda e hospedagem de animais
O comércio de animais e de serviços relacionados aos bichos ganhou novas regras em Belo Horizonte por meio da Lei 11.821/2025, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/1). De acordo com a norma, oriunda do Projeto de Lei (PL) 942/2024, de autoria de Dr....
NOVA LEI
Norma institui medidas de combate à violência política contra mulheres
A proteção à participação feminina em espaços de decisão é tema da Lei 11.818, publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município. Sancionada pelo Executivo sem vetos, a norma teve origem na Câmara, a partir do Projeto de Lei 899/2024, assinado por Professora Marli (PP), Cida...
NOVA LEI
Celíacos internados em BH terão direito à dieta isenta de glúten
O direito à dieta isenta de glúten à pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado em Belo Horizonte está assegurado com a publicação da Lei 11.820/2025. Originária do PL 934/2024, de iniciativa de Irlan Melo (Republicanos), a norma foi publicada no Diário Oficial...
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