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Colaborativa na legislação que dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município (Lei 10.534
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Notícias
Notícias
16/11/2026
Plenário
Unificação de três ruas no bairro Montes Claros é aprovada em 1º turno
Para assegurar que moradores do bairro Montes Claros, na região Nordeste da capital, não tenham mais problemas com entrega de encomendas e acionamento de serviços de emergência, os vereadores votaram, nesta segunda-feira (16/11), o Projeto de Lei (PL) 898/2026, que unifica em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Utilização de IA na segurança pública será discutida nesta quarta-feira (18)
O uso de inteligência artificial (IA) em políticas de segurança pública será tema de audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (18/11). O encontro, solicitado por Trópia (Novo), pretende discutir a utilização de novas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (17), sistema digital utilizado pelos conselhos tutelares
Representantes do Executivo e de órgãos de proteção à criança e ao adolescente devem se reunir, nesta terça-feira (17/11), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para discutir a implementação e o funcionamento do Sistema...
13/11/2026
Plenário
Atualização do Código de Edificações é aprovada em 2º turno
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (13/11), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 676/2026, que busca modernizar o Código de Edificações da cidade. De autoria do Executivo, o texto tem entre suas principais medidas a inclusão das modalidades de retrofit e...
Plenário
Incentivo a olimpíadas científicas nas escolas é aprovado em votação final
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Drenagem no bairro Tirol, no Barreiro, em debate segunda (16)
A drenagem pluvial do bairro Tirol, no Barreiro, é tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (16/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Professor Juliano Lopes (Pode) solicitou a reunião que deve tratar de ...
NOVA LEI
Vôlei adaptado para idosos é reconhecido como modalidade esportiva em BH
Promover a inclusão social, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar físico e mental da população idosa. Esses são os objetivos da Lei 12.174/2026, que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptado para idosos, como prática esportiva em Belo Horizonte. Publicada no Diário Oficial do Município...
ORDEM DO DIA
Teto de 20% para multas por atraso em impostos municipais em pauta segunda (16)
Na próxima segunda-feira (16/11), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 727/2026. De autoria do Executivo, a proposição limita a 20% o percentual das multas moratórias e sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido por...
12/11/2026
Plenário
Instalação de banheiros em pistas de corrida e caminhada tem aprovação final
O Plenário da Câmara Municipal Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que amplia as possibilidades de instalação de banheiros públicos, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de...
Plenário
Empresas que promovem inclusão de PcD poderão receber selo em BH
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei 304/2025, que institui o selo “Empresa Parceira dos PcD” em Belo Horizonte. De autoria de Maninho Félix (PSD), a proposta recebeu 38 votos favoráveis e segue agora para sanção ou...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar em 2º turno projeto que inclui retrofit no Código de Edificações
A atualização do Código de Edificações do Município, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 676/2026, de autoria do Executivo, pode ser votada em 2º turno nesta sexta-feira (13/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto inclui na legislação o retrofit (adaptação de...
ORDEM DO DIA
Incentivo a estudantes em torneios científicos pode ter votação definitiva
Nesta sexta-feira (13/11), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte (PRÓ Ciências - BH). A matéria tem...
Câmara Cultural
BH em Movimento: exposição resgata a história do esporte e do lazer na cidade
A exposição BH em Movimento – A história dos esportes e do lazer na cidade foi aberta nesta quinta-feira (12/11), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em um evento de inauguração que contou com a presença de parlamentares, atletas, lideranças e representantes de clubes esportivos da...
11/11/2026
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Profissionais pedem aumento de Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/11) pela Comissão de Saúde e Saneamento, representantes de diversas categorias que atuam na Atenção Primária à Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) se reuniram para debater uma proposta de reorganização no modelo atual de atendimentos no...
ORDEM DO DIA
Certificações de empresas que contratem mães e PcD em pauta nesta quinta (12)
Na reunião ordinária desta quinta-feira (12/11), poderá ser submetido à primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 289/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que propõe a certificação de empresas e estabelecimentos comerciais que promovam...
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