Belo Horizonte é oficialmente a Capital do Bitcoin

Entrou em vigor nesta quinta-feira (2/10) a Lei 11.905, que institui o município de Belo Horizonte como a Capital do Bitcoin. Fruto do Projeto de Lei (PL) 124/2025, a norma busca consolidar BH como polo tecnológico de criptoativos e como promotor de eventos relacionados a esse tema. Para Vile Santos (PL), autor da proposição, a medida “fortalece a cidade como um centro de referência para investidores e especialistas na área”, além de incentivar o empreendedorismo digital e a inovação tecnológica, preparando Belo Horizonte para as transformações econômicas do futuro. Também foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta a Lei 11.906, que estabelece que o mês de abril seja dedicado à conscientização da Doença de Parkinson.

Referência nacional

Fomentar e impulsionar o setor de criptoativos, fortalecendo a educação financeira, estimulando a economia local, atraindo investimentos e transformando Belo Horizonte em referência na adoção e promoção do uso do bitcoin são os objetivos da Lei 11.905. A norma prevê que o município poderá incentivar a implementação de iniciativas e projetos voltados à pesquisa, desenvolvimento e aplicação de tecnologias relacionadas ao bitcoin e demais criptoativos. Ao justificar a proposta, Vile Santos destaca que o reconhecimento da cidade como Capital do Bitcoin não implica em interferência nas competências federais sobre o sistema financeiro, mas sim no incentivo à educação em concordância com as tendências globais.

“O objetivo é posicionar Belo Horizonte como referência nacional no estudo, debate e desenvolvimento do setor de criptoativos. Ao fomentar a disseminação do conhecimento sobre o Bitcoin e incentivar a realização de eventos e debates sobre criptoativos, o município contribui para a capacitação de cidadãos e empreendedores, promovendo um ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento econômico”, afirma Vile Santos.

Tulipa Vermelha

Com a entrada em vigor da Lei 11.906, o mês de abril passa a ser dedicado à conscientização da doença de Parkinson, simbolizada pela tulipa vermelha. Originária do PL 364/2025, a norma busca oferecer informações precisas e claras sobre a doença, proporcionando condições para o diagnóstico, tratamento e qualidade de vida dos pacientes. Autor da proposição, Neném da Farmácia (Mobiliza) destaca que a doença de Parkinson afeta severamente a qualidade de vida dos pacientes, causando sintomas motores como tremores, rigidez e problemas posturais, e sintomas não motores, como depressão e distúrbios do sono. Ao justificar o projeto, o parlamentar ainda chama atenção para as contribuições que a medida pode trazer.

“A instituição do Mês de Conscientização da doença de Parkinson em Belo Horizonte tem o objetivo de não apenas sensibilizar a população sobre a doença, mas também facilitar o acesso a informações sobre direitos e benefícios para pacientes, como a isenção de impostos e acesso a tratamentos médicos”, declara Neném da Farmácia.

Superintendência de Comunicação Institucional