Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

06/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado programa de valorização da arte e da cultura periférica

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. A proposta, apresentada por Edmar Branco (...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que permite controle de acesso em loteamentos é aprovado em definitivo

A permissão para instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da capital mineira foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta sexta-feira (6/11). De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o ...

Mão segura notas de dinheiro

ORDEM DO DIA

Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, na próxima segunda-feira (9/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. Também deve ser...

Rubão e Reinaldinho após a posse

NOVOS VEREADORES

Rubão e Reinaldinho tomam posse na CMBH após cassação de mandatos

Os vereadores Rubão (Pode) e Reinaldinho (PSDB) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (6/11), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Eles substituem Lucas Ganem e Leonardo Ângelo, respectivamente, após reprocessamento do resultado das eleições de 2024...

Vereador em plenário, com convidada aparecendo no telão

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Prefeitura considera empréstimos de R$ 1,2 bilhão ‘janela de oportunidade’

A contratação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras estruturantes em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (6/11), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da...

Foto de mulher com um dedo equilibrando um pequeno balanço com moedas

NOVA LEI

Programa de cooperação com incentivo à equidade salarial já está em vigor

Belo Horizonte agora tem um Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial, instituído pela Lei 12.166/2026. A nova legislação foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (6/11). O texto tem como um dos...

Imagem do google maps com casas da ocupação Fidel Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária na Ocupação Fidel Castro em debate na terça (10)

A regularização fundiária e o acesso a serviços públicos essenciais na Ocupação Fidel Castro serão tema de audiência pública marcada para a próxima terça-feira (10/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...

05/11/2026

Plenário

Aprovado PL que autoriza monitoramento em tempo real da coleta de lixo por app

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira (5/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que institui o "Lixo na Hora e Longe da sua Porta", por meio da expansão das funcionalidades do aplicativo digital BH SIM, permitindo o acompanhamento em tempo real da coleta de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros com placar de votação ao fundo

Plenário

Lei que proíbe carroças pode estender penalidades a contratantes do serviço

As carroças de tração animal estão proibidas desde janeiro deste ano por força da Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar. A legislação municipal já prevê a penalização dos infratores, e uma proposta enviada para sanção ou veto do prefeito impõe sanções adicionais. Visando coibir ainda mais o...

Vereadores e motoristas de aplicativo reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas

Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção...

A imagem mostra as mãos de um DJ operando seu equipamento de som. Ele tem pele negra, usa uma blusa de frio preta e tem tatuagens no braço e anel do dedo

ORDEM DO DIA

Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno

O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a...

dançarinos em frente a mural

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, nesta sexta-feira (6/11), às 14h30, duas propostas que buscam fortalecer a área da cultura na cidade. De forma definitiva, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que cria o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de...

Entrada de loteamento

ORDEM DO DIA

Controle de acesso em loteamentos pode ser votado em definitivo na sexta (6)

O Projeto de Lei (PL) 576/2025, que permite a implantação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos de Belo Horizonte, pode ser votado em definitivo nesta sexta-feira (6/11). De autoria do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), a proposta recebeu dez sugestões de alteração ao longo de sua...

04/11/2026

Carroceiro passa por rua de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Sanções para quem contratar carroças pode ter votação definitiva nesta quinta (5)

Advertência, multa e interdição estão entre as sanções previstas a quem utilizar serviços com tração animal em Belo Horizonte, caso o Projeto de Lei (PL) 768/2026 seja aprovado em definitivo nesta quinta-feira (5/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)....

Plenário

Legislativo aprova pedidos de informação à PBH sobre emendas impositivas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou quatro requerimentos nesta quarta-feira (4/11), solicitando à presidência da Casa o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Álvaro Damião sobre as disparidades na execução das emendas impositivas apresentadas pelos...