Nova CPI aprova plano de trabalho e intima secretário de Obras da PBH a depor

Buscar soluções e apurar os motivos que mantêm o ciclo poluidor da lagoa, sem poupar eventuais responsáveis pela manutenção dos problemas. Esta é a expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, que na manhã desta terça-feira (20/2) aprovou o plano de trabalho do colegiado. O documento delimita os principais pontos de investigação que deverão ser aprofundados, aponta como serão organizadas as atividades e seu cronograma. Primeira pessoa a ser ouvida na CPI, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Leandro César Pereira, foi intimado e deve ser ouvido na condição de testemunha sobre as ações contratadas e realizadas na lagoa. O depoimento está marcado para o próximo dia 5 de março, às 9h30. Confira o resultado completo da reunião.

O colegiado também aprovou a convocação da primeira testemunha: o secretário municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Leandro César Pereira. Ouvido na condição de testemunha, o gestor deve depor, no dia 5 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre as ações contratadas e realizadas na Lagoa da Pampulha, especialmente as que envolvem limpeza e conservação.

Pontos de investigação e cronograma

Dentre os principais pontos que serão aprofundados pela nova CPI estão os contratos e sucessivos aditamentos feitos pelo Executivo para limpeza e manutenção da lagoa; assoreamento/aterramento e consequente redução do espelho d’água; e ainda a falta de ligação de esgoto em mais de 2 mil imóveis na região.

Além de oitivas, pedidos de informações e audiências públicas, o inquérito prevê a realização de visitas técnicas ao longo das investigações. Segundo o presidente da CPI, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), as reuniões devem ocorrer de forma quinzenal, na primeira e na terceira terça-feira do mês, às 9h30. O prazo para a conclusão dos trabalhos é dia 19 de maio, podendo ser prorrogados por mais 60 dias.

Falta de efetividade

A nova CPI da Pampulha foi autorizada no final do mês de dezembro a partir de decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Os trabalhos estavam  suspensos desde 20 de julho do ano passado, dois dias depois de formado o colegiado, por conta de liminar concedida pela Justiça à Prefeitura de BH, que questionou a abertura do novo inquértito.

Ao apresentar o plano de trabalho, o relator Braulio Lara (Novo) destacou a relevância das investigações feitas pela primeira CPI, porém esclareceu que diversos fatos precisam ser aprofundados, já que o local continua sujo. “A lagoa continua sendo maltratada e as ações do Poder Executivo demonstram mais uma vez negligência em avançar pelos mesmos caminhos que não levam a resultados. Estamos colocando milhões e milhões na Pampulha e não há efetividade”, afirmou.

Superintendência de Comunicação Institucional