Proposta de redução de ruídos em escolas avança nas comissões em 1º turno

Os sinais sonoros para comunicar o início e o fim das aulas, tão comuns em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte podem ser substituídos por sinais musicais, caso seja aprovado e sancionado o PL 720/2023. A proposta, que busca reduzir incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1/11), em 1º turno, e será analisada em outras duas comissões antes de ir a Plenário. O colegiado também aprovou a realização de audiência pública para apresentar um balanço dos trabalhos e debater propostas para a educação e , além de visitas técnicas a seis unidades educacionais e três pedidos de informação ao Executivo. Confira as informações completas da reunião.

O PL 720/2023 propõe a substituição gradativa dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos das redes pública e privada por sinais musicais adequados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), evitando que sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. De acordo com o texto, a substituição será feita à medida da necessidade de reposição do equipamento. 

Autor do PL, Bruno Miranda (PDT) alega que as sirenes e alarmes sinalizadores de início e de término das aulas podem chegar a 110 decibéis, e estudos mostram que entre 56% e 80% de pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade ao som, o que torna esses ruídos realmente aversivos. “Pessoas autistas costumam sentir incômodo ao ouvir certos sons, pois sofrem com sobrecarga dos sentidos. Isso pode causar fobia, pânico e agressividade e gerar sofrimento, desencadeando crises”, alerta.

Inclusão

No parecer, favorável à aprovação, Professora Marli (PP) afirma que a proposta é importante para promover a inclusão das pessoas com TEA, mas é fundamental que ela seja bem elaborada. A relatora recomenda “discussão e aprimoramento do projeto com especialistas e representantes da comunidade afetada para que sua implementação seja eficaz e não gere impactos negativos.”

A matéria ainda será submetida à apreciação das comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana antes de poder ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno, sujeita ao quórum mínimo da maioria dos vereadores (21).

Educação

A pedido de sua presidente, Marcela Trópia (Novo), o colegiado aprovou a realização de audiência pública no dia 29/11, às 9h30, para debater a educação que queremos para Belo Horizonte. Segundo o requerimento, dados da Secretaria de Educação apontam que 65% dos alunos do 6° ao 9° ano da rede pública de BH não apreenderam corretamente os conteúdos de Português e Matemática. “Nesse contexto, a audiência permitirá destacar os desafios, que são imensos, como o abandono e evasão escolar, saúde mental, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado”, destaca.

A presidente comunica ainda que, na ocasião, pretende fazer um balanço do trabalho realizado à frente do colegiado. Serão convidados para participar do debate, entre outros, os secretários municipal e estadual de Educação; o  presidente do Conselho Municipal de Educação; representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) e das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe/MG); da Fundação Lemann e do Instituto Ayrton Senna.  

Vistoria de escolas

Solicitadas por Irlan Melo (Patri), foram aprovadas visitas a quatro estabelecimentos de ensino da rede pública da Região Oeste, com o objetivo de verificar as condições estruturais e apurar necessidades. As Escolas Municipais Oswaldo Cruz, no Bairro Jardim América; João do Patrocínio, no Bairro Nova Gameleira; e Magalhães Drumond, no Alto Barroca serão vistoriadas, respectivamente, nos dias 16/11, às 10h; 22/11, às 13h30; e 24/11, às 10h. A EMEI Vila Leonina, no Bairro Alpes, receberá a Comissão no dia 1º de dezembro, também às 10h. Para acompanhar os vereadores, serão convidados os secretários municipais de Governo e de Educação, a coordenadora da egional Oeste, Luciane Carvalhais; e as diretoras de cada unidade.

Bruno Pedralva (PT) requereu uma visita técnica na Escola Municipal Mestre Ataíde, no Bairro Estrela do Oriente, também na Regional Oeste. Agendada para o dia 21 de novembro, às 13h30, a vistotia tem a finalidade de avaliar as condições estruturais da unidade e as demandas dos alunos, comunidade e trabalhadores. Além dos secretários municipais de Governo e de Educação, representantes da Diretoria Regional de Educação Oeste, do Conselho Municipal de Educação e da Escola Municipal serão convidados a acompanhar os trabalhos. 

Espaço de lazer

Verificar a estrutura e manutenção dos equipamentos no espaço de lazer da Vila Leonina, no Aglomerado do Morro das Pedras, situado à na Rua 11 de Setembro, próximo ao número 129, é o objetivo da visita marcada para o dia 10/11, às 11h.  No requerimento, Fernanda Pereira Altoé (Novo) explica que, segundo moradores, a praça  idealizada como academia ao ar livre "não atende as demanda de lazer da comunidade, visto que os equipamentos estão constantemente quebrados e sem manutenção”.  

Representantes das Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Esportes e Lazer; da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap); da Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste; e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) serão convidados para acompanhar a visita. 

Superintendência de Comunicação Intitucional