POPULAÇÃO DE RUA

CPI vai ouvir mais dois gestores da PBH e visitar outras três casas de acolhimento

Subsecretário de Trabalho e chefe da Urbel são aguardados nesta sexta (10/11). Vistoria de unidades será na segunda (13/11)

quinta-feira, 9 Novembro, 2023 - 11:30

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

Avançando no trabalho de  investigação sobre o aumento da quantidade de pessoas vivendo nas ruas e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deve ouvir nesta sexta-feira (10/11) o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Fonseca, e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite. Nas oitivas, convocadas pelo presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), os gestores devem falar, respectivamente, sobre o programa ‘Estamos Juntos’ e a política municipal de Habitação. Já na próxima semana, na segunda-feira (13/11), os parlamentares darão continuidade à fiscalização de equipamentos. Serão visitados sequencialmente, a partir das 9h, os Abrigos Reviver e Fábio Alves dos Santos e as Unidades de Acolhimento Institucional Anita Gomes dos Santos I e II.

Criada no início do mês de julho a CPI da População em Situação de Rua já ouviu diversos gestores municipais dentre eles a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha e o Secretário Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), Genilson Ribeiro Zeferino, além do  subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município,  Leonardo de Araújo Ferraz.

Emprego e moradia

Para esta sexta-feira, foram convocados Luiz Otávio Fonseca e Claudius Vinícius Leite. A primeira oitiva, marcada para às 9h30, pretende ouvir o titular da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sobre o programa de inclusão produtiva Estamos Juntos e outros temas ligados à investigação. Na sequência, às 10h, o dirigente da Urbel deve trazer informações acerca dos programas de moradia para pessoas em situação de rua e da política habitacional do Município.

As oitivas podem ser acompanhadas ao vivo aqui no Portal CMBH ou pelo canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.

Acolhimento para homens

As visitas técnicas realizadas pelos parlamentares são uma ferramenta importante no trabalho de fiscalização exercido pelo parlamento, e permitem conhecer de perto a estrutura, o funcionamento e a rotina dos equipamentos públicos municipais. A CPI da População de Rua já vistoriou algumas das unidades de acolhimento institucional e de atendimento a esse público, como o Abrigo São Paulo e os três Centros de Referência para Pessoa em Situação de Rua (Centros Pop).

Nesta segunda-feira (13/11), outras três unidades receberão a visita dos vereadores. Às 9h30, a Comissão deve ir ao Abrigo Reviver, que fica na Av. Amazonas, 5.801, no Bairro Gameleira (região Oeste); às 10h15, no Abrigo Fábio Alves dos Santos, na Av. Nossa Senhora de Fátima, 3076, no Carlos Prates (Região Noroeste); e às 11h30, as Unidades de Acolhimento Institucional Anita Gomes dos Santos I e II, localizadas na Avenida Paraná,109, no Centro.

De acordo com informações da Prefeitura, as três instituições acolhem homens maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação. Os espaços funcionam como moradia temporária, dando a esses homens a oportunidade de reorganizar e planejar suas vidas, visando à saída definitiva das ruas.

Superintendência de Comunicação Institucional