Câmara Municipal intensificou ações educativas para público externo em 2022
Abrandamento da pandemia permitiu a realização de ações presenciais para difundir funcionamento e atividades realizadas na Casa
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH
O Poder Legislativo tem, entre suas funções, a fiscalização do Executivo e a propositura de leis para a construção de uma Belo Horizonte cada vez melhor. Um dos caminhos para aumentar a eficácia de suas ações é aumentar a conscientização da população sobre as atribuições Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na vida democrática, difundindo a diversos segmentos da sociedade suas atribuições e atividades. Com esse objetivo, a Escola do Legislativo da CMBH, através da Seção de Formação de Cidadania, realiza ações educativas periódicas. Em 2022, ano do abrandamento da pandemia do coronavírus, a Escola retomou, intensificou ou apoiou várias ações internas e externas. À população são oferecidos cinco projetos - Câmara Mirim, Parlamento Jovem, Câmara EJA, Visite a Câmara e Rede de Conversa -, além de seminários e capacitações. Essas atividades terão continuidade em 2023, ano em que também deve ser realizado 2º Concurso de Redação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que ocorre a cada biênio.
Projeto em que os estudantes do Ensino Fundamental II se tornam vereadores mirins, simulando atividades típicas da atuação parlamentar, o Câmara Mirim registrou 7.231 presenças em 23 ações, entre elas a realização de eleições parametrizadas para 26 vereadores mirins em 13 escolas, além de 14 audiências públicas simuladas. O vereadores mirins aprovaram 8 das 14 proposições criadas. O Câmara Mirim é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o Tribunal Regional Eleitoral de MG (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
O Parlamento Jovem, no qual estudantes do ensino médio escolhem e discutem um tema ligado à cidadania e à participação juvenil, contou com a participação de 50 alunos em ações como 13 oficinas e 6 propostas aprovadas. O projeto é uma parceria da Escola do Legislativo da Câmara de BH com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Já o Câmara EJA, projeto em parceria com a Smed em que estudantes da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal constroem conhecimentos sobre políticas públicas e atuação do Legislativo, teve a participação de 51 alunos em 9 ações, entre elas oficinas com 4 propostas construídas e aprovadas.
No intuito de divulgar a Câmara e suas atividades fundamentais para um público diversificado, o projeto Visite a Câmara registrou 1378 presenças em 2022. Esse número inclui visitas de escolas ou estudantes, além de visitas institucionais, em que participam autoridades e representantes de instituições públicas que desejem conhecer a CMBH ou Escola do Legislativo. O Rede de Conversa, atividade realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE MG) da qual participam alunos de ensino básico e superior em formato virtual ou presencial nas sedes das escolas, contou com 2.667 presenças.
Participações e concurso de redação
A Escola do Legislativo também apoiou a Seção Formação de Cidadania na realização de seminários legislativos, eventos promovidos pelas comissões parlamentares da Câmara Municipal, que abordam temas de interesse coletivo. Em 2022, foram realizados os seminários Juventude Negra Viva e Livre!, no dia 13 de maio, e o 2º Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/ 2018, no dia 29 de agosto. A seção também deu suporte à Diretoria do Processo Legislativo para a realização do Curso de Orçamento Púbico e Mecanismos de Participação Popular, oferecido em junho e em setembro na plataforma EaD da Escola do Legislativo.
Para 2023, o setor visa manter e aprimorar os projetos pelos quais é responsável. Além das atividades citadas, este ano irá ocorrer o 2º Concurso de Redação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, voltado a estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. De periodicidade bienal, o concurso irá tratar de um tema relacionado ao funcionamento e a atuação do Poder Legislativo a ser definido. Professores e alunos participantes irão receber certificado, e as redações selecionadas farão parte uma publicação virtual, disponibilizada no Portal da CMBH (veja como foi o primeiro concurso, em 2021).
Superintendência de Comunicação Institucional
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