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Notícias
07/12/2023
Plenário
Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental é aprovada com 30 emendas
O Plenário aprovou o projeto de lei que traz a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2024 a 2025, bem como se manifestou favoravelmente a 30 das 35 emendas analisadas. As votações ocorreram nesta quinta-feira (7/12), quando foi aprovado o parecer da...
MOBILIDADE URBANA
Via de acesso a grandes empreendimentos, Cristiano Machado terá intervenções
Encontrar soluções para os problemas viários no entorno da Catedral Cristo Rei, Shopping Estação BH e UNA Linha Verde. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/12), a pedido de Loide Gonçalves (...
Câmara Cultural
Estudantes participam de concurso e ganham desenhos de Yara Tupinambá
Estudantes da Escola Estadual Henrique Diniz, situada no Bairro Santa Efigênia e vizinha à sede da Câmara de BH, visitaram a exposição Belo Horizonte de Yara, que faz parte do Programa Câmara Cultural, na tarde de quarta-feira (6/12). O evento é parte das atividades de encerramento do ano letivo e foi...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Chefe da Sumob deve falar à CPI sobre trato desigual dado ao suplementar
O tratamento diferenciado da Administração Pública dispensado ao sistema suplementar de transporte coletivo em relação ao convencional será uma das explicações que o superintendente de Mobilidade do Município (Sumob), André Soares Dantas, deve dar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...
06/12/2023
FUNCIONALISMO
Câmara cobra da Prefeitura diálogo com servidores sobre demandas da categoria
A campanha salarial 2023/2024 dos servidores públicos municipais foi o tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (6/12) pelo presidente Gabriel (sem partido) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, atendendo a pleito do Sindibel. O presidente da CMBH e o dirigente sindical Israel...
Plenário
Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH
Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda reprimida de pacientes de hemodiálise por transporte sanitário em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (7/12), às 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir sobre a demanda reprimida de transporte sanitário para pacientes de hemodiálise e a viabilidade de inclusão de mais um assistente social nesse...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trânsito no entorno da Catedral Cristo Rei e do Shopping Estação é desafio
Os desafios da mobilidade urbana local no entorno da Catedral Cristo Rei, Shopping Estação BH, UNA Linha Verde e outros empreendimentos com acesso pela Avenida Cristiano Machado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços...
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional
Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os...
05/12/2023
Plenário
Aprovado em turno único projeto que pode agilizar pagamento de precatórios
Projeto que estende a autorização de celebração de acordo direto entre o Município e credores de precatórios comuns ou alimentares para todo o Poder Judiciário, abarcando, para além do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os precatórios emitidos no âmbito dos demais tribunais, foi aprovado pelo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da...
MULHERES
PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno
As emendas e subemendas ao Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados, foram analisadas pela Comissão de Mulheres, nesta terça-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Campanha salarial de servidores da Prefeitura será discutida nesta quarta
A campanha salarial 2023/2024 e o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos no orçamento da cidade serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (6/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes....
DIREITOS HUMANOS
PL prevê transcrição para Braile e auxílio ledor em concursos públicos municipais
Dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência no município tiveram parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/12). As propostas, que tramitam em 1º turno, são o PL 768/2023, que...
04/12/2023
Plenário
Maioria decide aceitar nova denúncia que pede quebra de decoro de Gabriel
Na tarde desta segunda-feira (4/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte votou pela abertura de novo processo de apuração de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), desta vez a pedido de Miltinho CGE (PDT). A...
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