Notícias | Page 4 | Portal CMBH

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24/08/2026

Vista ampla do plenário Amintas de Barros com vereadores e motoristas de taxi

AEROPORTO

Vereadores e PBH anunciam tentativa de acordo entre táxis de BH e Confins

Faltando três dias para entrar em vigor a proibição de tráfego de táxis de cidades sem acordo de integração com Belo Horizonte nas pistas do Move, foi anunciada em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde desta segunda-feira (24/8), que a...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais,...

CAPACITAÇÃO

Seminário incentiva criação e fortalecimento de escolas do Legislativo

Minas Gerais tem 853 municípios, mas apenas cerca de 100 câmaras municipais possuem escola do Legislativo. É diante dessa realidade que será realizado, nesta quinta-feira (27/8), o I Seminário Mineiro das Escolas do Legislativo: fortalecendo a cidadania, qualificando o Parlamento e...

área da mata do Lareira vista de cima

MEIO AMBIENTE

Comissão vai apurar informações sobre Mata do Lareira e Parque Ecológico

Obter mais informações sobre a Mata do Lareira, no bairro São João Batista, e sobre possível privatização do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, conhecido como Parque Ecológico da Pampulha. Esses são os temas de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

criança brincando com jogo de formar palavras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demissões de profissionais de apoio escolar em debate nesta quarta (26)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve debater, nesta quarta-feira (26/8), às 9h15, demissões de trabalhadores do apoio escolar que estariam ocorrendo na rede municipal de educação. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência,...

Funcionário da prefeitura mede ruídos em via pública

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação de mapa para identificar poluição sonora em Belo Horizonte

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos de Belo Horizonte, em reunião nesta segunda-feira (24/8). Assinada por Braulio Lara (Novo), a iniciativa pretende...

21/08/2026

Vereadores durante reunião sobre o projeto com população presente nas galerias ao fundo

Plenário

Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro

A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana...

Imagem de drone mostrando os fundos da Igreja de Santa Teresa e Santa Teresinha e casas ao redor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de empreendimento imobiliário no Santa Tereza em debate na segunda (24)

Nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza audiência pública sobre um projeto de empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”, no bairro Santa Tereza....

Fila de táxis em rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança na circulação de táxis em faixas exclusivas em pauta na segunda (24)

Novas regras para a circulação de táxis nas pistas exclusivas do Move e de ônibus de Belo Horizonte devem ser discutidas em audiência pública, nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Em junho deste ano, foi publicada no...

Vereadora Luiza Dulci e convidados em torno da Mesa do Plenário Camil Caram e ao fundo, pessoas acompanham da plateia.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Elaboração e execução do Plano Municipal deve ter participação da sociedade civil

O maior envolvimento e participação da sociedade na elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA), especialmente de agentes locais que atuam na área, foi cobrado da Prefeitura de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/8) durante reunião da Comissão de Meio...

20/08/2026

Vereadores e convidados no plenário

MOTOFAIXA EM BH

Motociclistas cobram implantação de faixa preferencial para mais segurança

A criação de faixas preferenciais para o trânsito de motocicletas em Belo Horizonte foi objeto de discussão em audiência pública realizada na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (20/8). A intenção, segundo o requerente Uner Augusto (PL), era obter...

Mulher em frente a sacos de lixo reciclável

AGORA É LEI

Política Municipal de Logística Reversa é instituída em Belo Horizonte

Já está em vigor em Belo Horizonte a Política Municipal de Logística Reversa. A medida foi instituída pela Lei 12.114, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8). A norma busca promover a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos...

Entregador sorridente em bicicleta com tablet

EM VIGOR

Nova lei proíbe exigência de entrega de pedidos em áreas comuns de condomínios

A Lei 12.113/2026, que proíbe consumidores de exigirem que entregadores de aplicativo entrem nos espaços de uso comum do condomínio com encomendas de pequeno porte, como refeições e compras de supermercado, entrou em vigor em Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/8). A norma publicada no...

Imagem da campanha com a frase: o seu voto não combina com violência de gênero

CIDADANIA

Diálogo e democracia nas eleições são tema de campanha da CMBH e do TRE-MG

Para promover o processo eleitoral em um ambiente de respeito, igualdade e liberdade de escolha, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), lançou a campanha “+ Diálogo + Democracia”. A iniciativa é voltada...

Fila de ônibus escolares

NOVA LEI

BH amplia acesso ao transporte escolar inclusivo na rede municipal de ensino

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8), a Lei 12.115/2026, que amplia o transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino. Originada de projeto de lei de autoria de Sargento Jalyson (PL), a norma assegura o benefício ao estudante...