Câmara volta a receber público externo nas reuniões de comissão e do Plenário

A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou o acesso do público externo à galeria do Plenário Amynthas de Barros, onde são realizadas as reuniões ordinárias da Casa, e aos Plenários Helvécio Arantes e Camil Caram, onde acontecem as reuniões das comissões. A Deliberação 10/2022, assinada pela Mesa Diretora, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18/5), autorizando também a realização de seminários. As atividades presenciais dos vereadores e o acesso da população à sede do Legislativo foram limitados em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19 e estão sendo retomados, criteriosamente, tendo em vista o cenário atual de redução de casos e o avanço da cobertura vacinal.

Acesso aos plenários

A ampliação das atividades presenciais deve atender às normas estabelecidas na deliberação. A participação do público nos plenários está liberada, desde que não ultrapasse os números de dez pessoas no Plenário Camil Caram; 20 no Helvécio Arantes; e 100 no Amynthas de Barros. Esse cálculo não considera a presença de vereadores, assessores parlamentares e servidores da Secretaria da Casa diretamente envolvidos na realização da reunião.

A participação presencial dos vereadores nas reuniões já era facultativa, podendo ocorrer de forma remota. Já a participação da população está assegurada tanto presencialmente quanto por meio de formulário eletrônico no Portal CMBH.

De acordo com a publicação, os seminários poderão ser realizados das 9h às 15h, com duração de duas horas, podendo haver prorrogação por mais uma hora; os requerimentos relacionados devem ser aprovados com dez dias de antecedência. 

Por fim, a nova deliberação autoriza a realização de três solenidades para cada vereador por ano para concessão de diplomas de Cidadania Honorária e Honra ao Mérito, além de duas reuniões especiais. Essas reuniões só ocorrerão no Plenário Amynthas de Barros e poderão contar com a presença de até 100 pessoas externas à Câmara.

Atendimento externo e trabalho remoto

O atendimento ao público externo, que estava sendo prestado por meio eletrônico ou telefônico, agora será realizado das 9h às 15h, de segunda-feira a sexta-feira. É necessário destacar que os serviços gerenciados pelo Núcleo de Cidadania (Coordenadoria de Assuntos Sociais) estarão disponíveis ao público externo até às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

Já o regime de trabalho remoto ou à distância perdeu o caráter de emergência. A modalidade será instituída, a critério e nas condições definidas pelos diretores da Câmara para os agentes públicos cujas atribuições, por sua natureza e meios de produção, permitam a realização desse tipo de trabalho, sem prejuízo ao serviço público. Será necessário manter uma escala mínima presencial.

Superintendência de Comunicação Institucional