AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH

Sind-Rede/BH afirma que categorias como porteiro e faxineira recebem menos quando trabalham para a área de educação

terça-feira, 15 Março, 2022 - 11:45
Mulher de conjunto de calça e blusa azul e máscara, de costas, limpa sala de Unidade de Educação Infantil com rodo.
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (16/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. São esperados para a reunião a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben; o diretor-presidente da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), Marcelo Magalhães Rosa Isoni; e a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Vanessa Portugal. Solicitada por Léo (União), a audiência será em formato semi-presencial, transmitida pelo Portal da CMBH. A população pode participar enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico.

Denúncias e reivindicações

Segundo a diretora do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, vários problemas afetam os trabalhadores terceirizados da MGS que prestam serviços às escolas municipais, como assédio moral e baixo número de funcionários. De acordo com Vanessa, a PBH realiza o cálculo do número de profissionais necessários por metros, desconsiderando a realidade de escolas pequenas com grande quantidade de alunos. Ela afirma ainda que a MGS não tem liberado as trabalhadoras terceirizadas para consultas ou acompanhamento de filhos. Como a maioria é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), não há como selecionar horários para realizar consultas médicas, ou m recursos para pagar um acompanhante para seus filhos quando esses precisam de atendimento médico e hospitalar. 

A sindicalista enumerou algumas reivindicações feitas pela categoria: 1) mudança gradual da forma de contratação e garantia de emprego dos atuais trabalhadores que atuam no setor há muitos anos; 2) aumento salarial para funcionários que trabalham nas escolas municipais, como faxineira e porteiro (esses trabalhadores ganhariam menos do que aqueles que exercem funções similares em outros setores da Prefeitura); 3) reposição de empregados pela MGS para evitar sobrecarga e desvio de função (uma faxineira que realiza a limpeza cotidiana, por exemplo, acaba fazendo, algumas vezes, serviços como remoção de entulho e capina).   

Vanessa Portugal também citou problemas com relação aos profissionais que acompanham crianças com deficiência. Denominada auxiliar de apoio ao educando, a função é exercida por um professor no âmbito estadual. Na educação infantil do Município, onde, de acordo com a idade das crianças, as funções pedagógicas e de cuidado são exercidas simultaneamente, seriam necessários dois professores para cada 16 alunos. Segundo a diretora do Sind-Rede, o Município retirou um dos professores e o substituiu por um auxiliar, que, em alguns casos, fica encarregado de cuidar da turma sozinho. Já no ensino fundamental, o mesmo profissional vem exercendo apoio para até três crianças em sala de aula, o que prejudica o acompanhamento dos alunos e sobrecarrega o trabalhador. 

Oficial de manutenção na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada no Bairro Mantiqueira, Região de Venda Nova, Rubem dos Santos Carvalho relatou outras situações enfrentadas pelos terceirizados, como descontos indevidos, pressão no trabalho e problemas com os uniformes. Ele também questionou processo seletivo realizado no último domingo, que não estaria de acordo com o edital e seria contestado por candidatos. 

Debate sobre terceirizados já vem sendo feito pela CMBH

Em pelo menos duas outras audiências realizadas no ano passado, a Câmara Municipal vem debatendo com trabalhadores e PBH problemas enfrentados no processo de terceirização de serviços na rede muncipal de educação de Belo Horizonte. Em junho de 2021, a Comissão de Administração Pública debateu acordo entre PBH e Ministério Público para a substituição de funcionários contratados por concursados. Em meio à pandemia, o medo dos empregados era de uma demissão em massa. Na oportunidade, os trabalhadores denunciaram ainda situações de exposição à contaminação pelo coronavírus. A comissão pediu, durante a audiência, que a MGS estendesse até 2023 o processo de regularização desses trabalhadores. 

Em outra audiência, promovida também pela Comissão de Administração Pública, em novembro de 2021, os trabalhadores das escolas apresentaram criticaram concurso promovido pela MGS, que não levou em conta a experiência dos funcionários que já exerciam nas escolas funções relacionadas aos cargos disputados. A audiência também debateu os critérios e as diretrizes para os próximos processos seletivos da empresa voltados para a rede municipal de educação. Na época, o diretor-presidente da MGS, Marcelo Isoni, pontuou que a empresa precisava fazer um processo seletivo simplificado para dar mais transparência, e que atua nas bases que foram acordadas com o MP.

Superintendência de Comunicação Institucional