Situações de risco em bairros atingidos pelas chuvas serão vistoriadas

Deslizamento de terra, desabamento de casas, crateras abertas e queda de árvores em quatro vias dos Bairros Taquaril e Alto Vera Cruz, na Região Leste da Capital, fortemente atingidas pelas chuvas de janeiro, vêm causando riscos e transtornos aos moradores. Para verificar os problemas de perto e buscar soluções junto aos órgãos pertinentes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (8/2) uma visita aos locais, a ser realizada no dia 15 de fevereiro, às 9h. Também neste mês, uma audiência pública vai debater o abandono de uma praça da região e a possibilidade de implantar um parque ecológico na área. A visita técnica à sede administrativa da Mina Pau Branco, em Brumadinho, agendada para o dia 22 de fevereiro, foi transferida para o local da mineração, na BR 040. Outro requerimento aprovado solicita envio de pedido de informações sobre a ampliação do volume de bacias de contenção no Vetor Norte da Capital.

Requerida pelo novo presidente da comissão, Marcos Crispim (PSC), a visita técnica às Ruas Gaspar de Lemos, Ruth de Freitas e Joaquim Tebeira dos Anjos, no Bairro Taquaril, e ao Beco Antônio Felipe de Araújo, no Alto Vera Cruz, onde as chuvas do início do ano provocaram deslizamento de terra, desabamento de casas e cratera em via pública, causando insegurança e transtornos aos moradores da região, deverá ser acompanhada pela Prefeitura, Defesa Civil e Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Os locais já foram vistoriados pelos órgãos pertinentes, mas ainda não foram tomadas as medidas de urgência reividicadas pela comunidade. Morador da região e conhecedor das demandas, Crispim se ofereceu e foi eleito relator da visita.

Praça e parque ecológico

No dia 22 de fevereiro, audiência pública também requerida por Marcos Crispim vai debater as condições da Praça Pero Vaz de Caminha, no Bairro Taquaril, que segundo os moradores do entorno está sem estrutura, com mato alto e rede de esgoto exposta, atraindo insetos e outros vetores de doenças; e a obstrução da passagem dificulta o trânsito e o acesso a serviços essenciais. Além disso, a iluminação pública é precária e a avaliação da Defesa Civil e da Urbel, que estiveram no local após as chuvas, indica o risco de debamento de imóveis adjacentes, aumentando a insegurança. O descaso da Prefeitura vem causando indignação na comunidade, que alega pagar um IPTU “caro e injusto” sem receber qualquer melhoria.

A ausência de resposta à indicação do mesmo autor que sugeriu a destinação de recursos para implantação de um parque ecológico no Alto Vera Cruz, enviada em 2021, também estará em pauta na audiência. Para participar do encontro remoto no dia 22, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, serão convidados o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Wemeck; o diretor da Urbel, Cláudio Vinícius Pereira; o subsecretário de Proteção e Defesa Civil (Supdec), Coronel Waldir Vieira; o coordenador de Administração Regional Leste, José Henrique de Oliveira, e o subsecretário de Assuntos Institucionais, Silvinho Rezende.

Antes da aprovação da proposição, Duda Salabert (PDT) elogiou a iniciativa do colega e sua dedicação àquela região, uma das mais carentes da cidade. A criação do parque, segundo ela, vai beneficiar não apenas a qualidade de vida da comunidade local, que não dispõe de áreas de lazer, mas também a cidade e o estado como um todo, considerando a importância das áreas verdes para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Marcos Crispim reforçou o argumento informando que o local abriga diversas nascentes, e a preservação de cursos d’água também é essencial para o equilíbrio ambiental.

Mina de Pau Branco

Titular da comissão e autor do requerimento da visita técnica à Mina de Pau Branco, Rubão (PP) solicitou que a fiscalização seja realizada na própria Mina e não na sede administrativa da empresa, como previsto inicialmente, facilitando a verificação in loco das condições da barragem de rejeitos da mineração. A visita, marcada para o dia 22 de fevereiro, às 9h, terá início no km 562,2 da Rodovia BR 040.

A pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o colegiado vai encaminhar pedido de informações ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura e ao titular da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) questionando o valor individual e total das obras complementares às da Bacia do Ribeirão Isidoro, que já estão em andamento, para prevenção de inundações nas Regionais Norte e Venda Nova. As intervenções previstas vão ampliar o volume dos reservatórios (bacias de contenção) do Liége; Anuar Menhen; Capão Padre Pedro Pinto; Córrego Candelária (subterrâneo); Vilarinho 3 (subterrâneo) e Nado 2 (subterrâneo).

Professor Juliano Lopes (Agir), por sua vez, requereu que seja solicitado pareecr jurídico à Procuradoria da Câmara sobre a situação dos imóveis atingidos pelas Operações Urbanas Consorciadas que, até aprovação das respectivas leis específicas, não usufruiriam os coeficientes de aproveitamento básicos de transição previstos no Plano Diretor (Lei Municipal 11.181/19).

 Confira aqui os documentos em pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional