Trabalhadores da MGS reprovados em concursos temem desemprego em massa

Discutir os critérios e as diretrizes para os próximos processos seletivos da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação de forma a valorizar o tempo de serviço prestado e o saber cotidiano dos trabalhadores que já atuam na rede e não foram aprovados em concursos anteriores. Essa foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/11) pela Comissão de Administração Pública, a pedido de Iza Lourença (Psol). A falta de sincronia entre o que foi solicitado nas provas dos processos seletivos já realizados e as atividades exercidas pelos trabalhadores, que não tiveram a experiência adquirida anteriormente valorizada no certame, foi reclamação recorrente dos participantes. Tanto a MGS quanto a Prefeitura de Belo Horizonte garantiram que não haverá demissões em massa. 

Iza Lourença defendeu a necessidade de repensar os próximos processos seletivos para preencher as vagas liberadas pela alta rotatividade que o setor apresenta. “A ideia é ouvir a categoria e aprimorar o processo para os próximos anos”, afirmou. Ela acredita que é importante aumentar as chances reais de quem já tem experiência e que isso poderia ser feito considerando o tempo de serviços prestados na instituição. 

Cobrança de conteúdo inadequado

Representante do Sind-Rede, Helbert Marconi ressaltou que as vagas oferecidas são para cantineiras, porteiros, artífices, auxiliares de inclusão - funções que não exigem alto nível de instrução - e que não há razões “para cobrar equações de 2º grau nas provas”. Helbert destacou que a maioria desses trabalhadores são mulheres que dedicaram mais de 20 anos trabalhando nas escolas, muitas com jornadas duplas, que não tiveram oportunidade de ter uma educação formal e que aprenderam na prática o que é necessário para cumprir adequadamente a função que exercem. “São esses trabalhadores excluídos, mas que constroem a educação. Sem eles não é possível oferecer um serviço de qualidade”, afirmou.

Ele lembrou que, embora o concurso tenha sido uma exigência do Ministério Público, ficou acordado que a MGS absorveria os mais de 6 mil trabalhadores que já atuavam em escolas e reclamou que esse acordo não foi cumprido. Ao destacar que o contexto atual desmotiva os trabalhadores, o sindicalista também reclamou da falta de transparência por parte da empresa ao não informar o número de trabalhadores que, mesmo sem terem sido aprovados em concursos, permanecem em atividade nas escolas. “Essa informação é muito importante para construirmos novos caminhos”, considerou. 

Vagas preenchidas

O diretor-presidente da MGS, Marcelo Isoni, pontuou que a empresa precisava fazer um processo seletivo simplificado para dar mais transparência e que atua nas bases que foram acordadas com o Ministério Público. “As diretrizes foram estabelecidas em 2017. Já fizemos três processos seletivos e esgotamos as vagas”, revelou. Segundo ele, as vagas futuras serão fruto de desligamentos naturais como aposentadoria, mudanças de endereço, entre outros, pois não é do interesse da empresa promover demissões ou prejudicar os funcionários. Marcelo informou ainda que a MGS se preocupa com a formação continuada dos trabalhadores e que disponibiliza uma plataforma EAD para que eles tenham condições de serem aprovados em outros concursos. O presidente da MGS, Marcelo Isoni, acrescentou que como a empresa trabalha com condições preestabelecidas, as alternativas ficam limitadas. “Atualmente as condições legais para alterar essa situação estão reduzidas. Talvez o sindicato possa apresentar uma solução viável”, propôs.

Investimento na formação de servidores

A subsecretária de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Natália Araújo, destacou que a qualidade do serviço prestado pelos funcionários que atuam “em um cenário de prestação de serviço muito específico” é fruto de uma experiência e de uma formação que demandaram tempo e investimentos, sinalizando que a PBH tem interesse na permanência desses trabalhadores. Ela argumentou que, desde o primeiro processo seletivo,  a Prefeitura atuou em diversas frentes para garantir a aprovação dos funcionários oferecendo formação, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aqueles que não tinham certificação. A subsecretária assegurou que não haverá demissões em massa e que as substituições serão feitas de acordo com a demanda. 

A diretora de Contratos da Secretaria de Educação, Valéria Regina Barbosa, defendeu que é preciso alinhar novas propostas para processos seletivos futuros. Segundo ela, a Prefeitura mantém a disponibilidade de continuar conversando para encontrar as melhores alternativas. “Sabemos das dificuldades desses trabalhadores - a maioria mulheres que têm dupla jornada de trabalho e são arrimo de família - que foram cerceados no seu direito de estudar na idade certa e que hoje, após anos de dedicação, se veem diante da possibilidade de ficarem desempregados e sem opções no mercado de trabalho” salientou.  

O presidente da Comissão de Administração Pública, Wilsinho da Tabu (PP), afirmou que é preciso diálogo com todas as partes pra construir uma cidade melhor. 

Superintendência de Comunicação Institucional