ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça PL que incentiva o autoexame das mamas

Texto que tramita em 2º turno prevê que provadores de lojas tenham adesivos informativos para clientes

segunda-feira, 4 Outubro, 2021 - 15:30

Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba

“Aproveite a privacidade do provador e se observe no espelho”. Essa é a ideia por trás de um projeto de lei que pretende incentivar as mulheres a realizarem o autoexame de mamas, ao experimentarem uma roupa no provador de uma loja. De autoria de Fernando Luiz (PSD), o Projeto de Lei 1340/2014, que prevê que lojas de artigos femininos tenham em seus provadores adesivos para alertar sobre a importância do autoexame para o diagnóstico precoce do câncer de mama, está na pauta do Plenário nesta terça-feira (5/10), às 14h30, podendo ser apreciado em 2º turno.

Ainda de acordo com a proposição, os avisos a serem afixados nos espelhos dos provadores das lojas deverão apresentar instruções e ilustrações sobre a realização correta do autoexame, incentivando sua prática, no próprio no provador e em casa, além de orientar sobre a importância das consultas periódicas ao ginecologista e manutenção dos exames de rotina.

O texto, que já foi aprovado em 1º turno com 34 votos a favor e nenhum contra, recebeu três emendas, entretanto, as duas primeiras foram retiradas. Assinada pelo próprio Fernando Luiz, a emenda 3 determina que o adesivo mencionado possa conter ainda informações sobre campanhas da Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão de saúde estadual ou federal que realize campanhas de conscientização/divulgação do autoexame de mama.

Na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) a matéria recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Também as Comissões de Saúde e Saneamento; de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana manifestaram-se a favor da proposta. Para passar em 2º turno nesta terça-feira, o texto necessita do voto favorável da maioria dos membros da Câmara, ou seja, ao menos 21 vereadores precisam concordar com a proposta.

Superintendência de Comunicação Institucional