PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesas crescem duas vezes mais que receitas no acumulado de 2021

Apresentação dos números de janeiro a agosto foi feita em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças

quinta-feira, 30 Setembro, 2021 - 17:15
Foto: Karoline Barreto / CMBH

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2021. Além da execução orçamentária, composta de receitas, despesas e orçamentos temáticos (criança e adolescente, idoso e pessoa com deficiência) e indicadores de responsabilidade fiscal, foram abordadas as metas físicas por área de resultado. Destaque foi para maior crescimento da despesa (11,2%) em relação ao aumento da receita (5,53%). 

Com um total arrecadado de R$ 9.1 bilhões de janeiro a agosto de 2021, as receitas (correntes e de capital) cresceram 5,53% na comparação com o mesmo período de 2020, com destaque para transferências de capital, arrecadação tributária, taxas e impostos. Tiveram desempenho negativo as operações de crédito e alienações de bens. Para o secretário, o aumento pequeno da receita “não é tão ruim”, levando em conta fatores como a inflação. 

André Reis ressaltou o crescimento de despesas totais (somando-se despesas correntes, de capital e reserva de contingência), em torno de 11,2% na comparação com o ano passado, somando R$ 7,5 bilhões. Puxaram para cima essa conta inversões financeiras e amortização da dívida; já os investimentos tiveram queda de 25%, ficando na casa dos R$ 260 milhões.  

Saúde 

Em relação à área da Saúde, o gestor disse que as despesas de 2021 devem ultrapassar o previsto na Lei de Orçamento Anual (LOA). O gasto liquidado de janeiro a agosto é de quase R$ 3 bilhões (82,6%). Em relação especialmente aos gastos com o enfrentamento à covid-19, foram gastos R$ 662 milhões. 
Foram citados alguns destaques como a construção da nova sede do Centro de Saúde Aarão Reis, com ampliação da população assistida e oito novas sedes; o repasse da segunda parcela de R$ 6 milhões para os estudos da vacina Spintec/UFMG; reforma nos centros de saúde, com investimento de R$ 1,98 milhão. Ainda de acordo com André Reis, Belo Horizonte conquistou dois prêmios: o primeiro lugar no Ranking Connected Ctities 2021, na categoria Saúde; e o primeiro lugar no 6º Prêmio de Gestão para Resultados e Desenvolvimento do BID, por redução no tempo de internação hospitalar. 

Educação 

Com pouco mais de R$ 1 bilhão liquidado (quase 87% do orçamento anual), a Educação teve redução de 30% do déficit de crianças de 0 a 3 anos na rede de ensino, com a criação de 579 vagas. Por conta da pandemia e do ensino remoto decorrente, a PBH entregou 47 mil chips para acesso à internet e criou e-mails para alunos. Em relação às vagas, 52.261 alunos estão matriculados na educação infantil na rede própria; 28.631 nas creches parceiras; 104.780 no ensino fundamental; 10.478 alunos matriculados no EJA-Educação de Jovens e Adultos (EJA); e 5.705 alunos matriculados na educação especial. 

Covid

De janeiro a agosto, foram distribuídas 891.329 cestas básicas às famílias de estudantes matriculados nas unidades municipais e parceiras, além de outras 1.287.796 às famílias vulneráveis, totalizando 2.179.125 cestas. Houve a doação de mais de 292 toneladas de alimentos pelo Banco de Alimentos; mais de 373 mil famílias beneficiadas com o fornecimento de kits de higiene para famílias vulneráveis; e foram feitos 27.007 mil atendimentos nas unidades e serviços do SUAS/BH. Por fim, 300 vagas foram disponibilizadas para acolhimento institucional emergencial em abrigo para pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

Habitação e Segurança

Com recursos de R$ 86 milhões liquidados neste ano, a Prefeitura beneficiou 18.129 participantes com ações sociais de janeiro a agosto; nove empreendimentos do Orçamento Participativo (OP) foram concluídos; 242 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade de moradia dos conjuntos; e 126 unidades habitacionais foram concluídas na faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida. 

A área de Segurança, com total de recursos de R$ 133 milhões liquidados neste ano, teve como principais metas executadas o estágio de qualificação profissional de 1.602 guardas municipais; a realização de 118 mil patrulhamentos preventivos; e 2.632 câmeras compartilhadas com o COP. O gestor destacou a implantação de Unidade de Segurança Preventiva da Guarda Municipal na região da Lagoinha. 

Confira aqui a prestação de contas completa

Superintendência de Comunicação Institucional 

Audiência pública para apresentar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo e do Poder Legislativo municipal- 7ª Reunião Extraordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas