Profissionais da saúde apontam condições precárias de trabalho e baixa remuneração

Aplausos, embora bem-vindos, não são suficientes para compensar a dedicação e o desgaste dos trabalhadores da linha de frente da saúde, segundo os profissionais e sindicalistas que participaram da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/7). As jornadas exaustivas e a exposição a riscos na linha de frente da rede pública, especialmente no combate à covid-19, que tem gerado impactos financeiros e psicológicos, reforçam a necessidade de valorização concreta, pela Prefeitura, dos serviços prestados à população pela categoria. Deficiências de espaço, equipamentos e recursos humanos também foram apontados pelos profissionais, que reivindicam a contratação de mais servidores, aumento salarial e pagamento do abono para ajudar a cobrir os gastos extras. Outra demanda urgente dos enfermeiros do país é a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2564/2020 que institui o piso nacional e jornada de 30 horas.

Requerente da audiência, o presidente da Comissão, Dr. Célio Frois (Cidadania), e os titulares Cláudio do Mundo Novo (PSD) e José Ferreira (PP) elogiaram "a dedicação e a coragem dos guerreiros da saúde", que sempre estiveram na linha de frente do atendimento e dos cuidados com a população e, mesmo durante os piores momentos da pandemia, não pararam de trabalhar, “dando a vida para tratar e salvar as pessoas infectadas", apesar do alto risco de contaminar a si próprios e seus familiares. Médico e ex-diretor do Hospital Odilon Behrens, que integra a rede pública de saúde do Município, o vereador Dr. Célio Frois confirmou as situações e os problemas relatados e elogiou a luta antiga da categoria pela devida valorização.

Reforçando as reivindicações, o parlamentar também defendeu a aprovação urgente do PL 2564/20, que tramita no Senado Federal há cerca de um ano, e comunicou aos participantes que já solicitou a atenção especial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Dr. Célio Frois contou que acionou o senador, pessoalmente e através de requerimento, pedindo a inclusão do PL em pauta e votação prioritária, considerando o momento de crise sanitária.

Sobrecarga e insegurança

A vice-presidente do Sindicato de Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Hilda Carvalho, e a diretora de Saúde da entidade, Cleide Donaria Oliveira, enfermeira da Prefeitura há 25 anos, relataram as dificuldades vivenciadas pela categoria, que luta por valorização há mais de 20 anos, desde muito antes da pandemia, que apenas escancarou as condições de trabalho e remuneração precárias. Segundo Hilda Carvalho, além do pior salário do país, conforme estudo do Dieese, o Município impõe jornadas extensas aos servidores, que ainda aumentaram durante a pandemia. Exaustão, problemas psicológicos, estresse e desmotivação causados pela sobrecarga de trabalho afetam, especialmente, mulheres (também mães e provedoras do lar), que compõem a maior parte da categoria.

Situações de assédio e agressão no local de trabalho e impotência diante da insuficiência de estrutura, de equipamentos e de pessoal para acolher os casos graves, que resultam em atendimento inadequado e mortes de pacientes, também agravam o sofrimento e o medo que fazem parte da rotina dos trabalhadores da saúde. Além da revisão da carreira municipal, que está “parada na mesa da Prefeitura há 12 anos", elas pediram o aumento do adicional de insalubridade, que hoje é de R$ 70,00, e o pagamento do abono prometido pela Prefeitura, que, segundo a categoria, não compensa o desgaste mas ajudará a cobrir despesas extras, como táxis e aplicativos de transporte que precisam usar devido à escassez e falta de ônibus no período noturno. A demanda mais urgente do movimento nacional é a aprovação do PL 2564/2020, que garantirá o piso salarial e a jornada de 30 horas para enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

André Christiano dos Santos e Ariete Araújo, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), testemunharam a importância das equipes de enfermagem, "que trabalham em simbiose com os médicos" e exercem funções essenciais no tratamento e acompanhamento dos pacientes. Solidários à luta das companheiras, eles defenderam mais reconhecimento da Prefeitura aos profissionais da rede pública, que ganharam maior visibilidade e reconhecimento durante a crise sanitária, mas não receberam em troca a devida valorização. Também defenderam que a saúde pública deve priorizar a contratação e remuneração justa de servidores concursados para evitar o desfalque das equipes pela saída dos profissionais com vínculos precários atraídos pela saúde privada.

Ações da PBH

Natália de Faria, da Secretaria Municipal de Saúde, garantiu que a Prefeitura compartilha as angústias da categoria e mantém contato permanente com o sindicato, empenhando-se em atender suas demandas na medida do possível. A gestora pontuou que a pandemia aumentou a quantidade e urgência dos procedimentos, controles e gastos do setor, como as contratações temporárias com remuneração atraente para os profissionais, forçando o adiamento das negociações. Como forma de amenizar as dificuldades, Faria citou o projeto de acolhimento psicológico virtual e a complementação salarial que será paga a partir deste mês. As demandas relativas a remuneração, segundo ela, estão sendo tratadas em conjunto com a Secretaria de Planejamento.

O representante da pasta, Almiro Melgaço, declarou que a revisão da carreira da saúde é prioridade, mas, para definir o momento e as condições, é preciso levar em conta o equilíbrio financeiro e o cumprimento dos compromissos da Prefeitura. Melgaço assegurou que, a partir do segundo semestre, serão reiniciadas as conversas com os trabalhadores e entidades e as secretarias vão tentar avançar o máximo possível nessas questões.

Apoio da Câmara

Os participantes elogiaram e agradeceram o acolhimento da questão pela Câmara e pelos vereadores da Comissão, afirmando que a escuta e o apoio do Legislativo e a intermediação do diálogo entre os trabalhadores e o Executivo fortalecem o movimento e favorecem a busca de soluções, contribuindo para o avanço das negociações e resultados positivos para ambas as partes. Os vereadores reafirmaram o alinhamento com as demandas e disponibilizaram seus mandatos para ajudar a categoria a obter o reconhecimento e a valorização que merece.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional