Bem-estar animal e impactos de sua venda para a saúde pública serão debatidos

A causa animal ocupou parte da pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (6/7), quando foi aprovada a realização de duas audiências públicas: uma para debater a saúde e o bem-estar dos animais; e outra para verificar a relação entre a venda de animais e a propagação de zoonoses. Também foi aprovado o envio de pedido de informação à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) a respeito do registro de casos de maus-tratos a cavalos que puxam carroças carregadas de entulhos até as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Outra audiência pública a ser realizada pela comissão vai debater a destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá informar aos vereadores o número de áreas verdes e nascentes na cidade. 

Wanderley Porto (Patri) assinou requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater as políticas públicas para os animais de Belo Horizonte. O objetivo é saber se o princípio constitucional da dignidade animal está sendo seguido corretamente no Município. Marcada para o dia 24 de agosto, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, a reunião terá como convidados os secretários municipais de Meio Ambiente e de Saúde, Mario Werneck e Jackson Machado, respectivamente; o gerente de Defesa do Animal, Leonardo Maciel; o deputado Federal Fred Costa; a presidente da Brasil Sem Tração Animal,  Fernanda Braga Alves Pereira; o coordenador do Programa de Direito Animal na Universidade Federal do Paraná, juiz federal Vicente Ataíde; e os advogados animalistas Francisco Garcia, Anderson Correia e Ane Formiga.

Venda de animais

Os impactos da venda de animais na saúde pública também serão debatidos em audiência pública. Solicitada pela vereadora Duda Salabert (PTB), a audiência foi marcada para o dia 20 de julho, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Em sua justificativa, Duda citou, entre outros estudos, relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura que indica que cerca de 70% das enfermidades surgidas desde a década de 1940 são de origem animal. A vereadora argumenta que as zoonoses - doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos pelos animais - ameaçam o desenvolvimento econômico, o bem-estar animal e humano e a integridade do ecossistema e cita doenças como covid-19, zika vírus, ebola, gripe aviária, entre outras que foram manchetes no mundo nos últimos anos por causarem ou ameaçarem causar grandes pandemias.

Segundo Duda, a proposta é discutir de forma ampla e irrestrita o encarceramento de animais em condições sanitárias degradantes no Mercado Central, vez que essa situação pode criar condições sanitárias que favoreçam a transmissão de zoonoses no local, com impactos para toda a cidade, diante do grande público que frequenta esse estabelecimento. Para essa reunião serão convidados o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado; o subsecretário municipal de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Pimenta; o gerente do Controle em Zoonoses, Silvano Tecles; e os representantes do Procon e do Mercado Central, além da representante da Sociedade Mineira de Proteção Animal, Flávia Quadros. 

Maus-tratos

A denúncia de um cavalo trafegando pela Rua Cristiano Pereira Salgado, Bairro São José/BH, com uma carga excessiva, com sangramento no focinho, uma das patas dianteiras com dois machucados e vários ferimentos na parte traseira oriundos de um pedaço de pau pontiagudo motivou o pedido de informações aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O requerimento, assinado por Wanderley Porto, será encaminhado para a SLU questionando qual é a situação das carroças que chegam carregadas até as URPVs.  

Os parlamentares querem saber se as unidades são orientadas a denunciarem casos de maus-tratos e se existe alguma fiscalização para o excesso de carga. O colegiado também deseja sabe como é feita a identificação do animal ou da carroça pela URPV e qual é o horário de funcionamento das unidades. 

Aeroporto Carlos Prates

O Ministério da  lnfraestrutura anunciou, no ano passado, que o imóvel do Aeroporto Carlos Prates, de propriedade da União, será desafetado para fins aeroportuários, a partir de janeiro de 2022. Diante dessa informação, a comissão aprovou, a pedido de Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda Salabert, Iza Lourença (Psol),  Macaé Evaristo (PT) e Pedro Patrus (PT), a realização de audiência pública para debater a destinação da área. Em sua justificativa, os parlamentares salientaram a necessidade de debater a municipalização da área do Aeroporto do Carlos Prates e, por meio de um diálogo amplo, democrático e assertivo com a população belo-horizontina, propor alternativas para melhor destinação para o terreno. 

Serão convidados para a audiência, marcada para o dia 17 de agosto, às 13h40, o vice-prefeito de BH, Fuad Noman; o secretário municipal de Meio Ambiente, Mario Werneck; o deputado federal Rogério Correia e a deputada federal Aurea Carolina. Também serão chamados para contribuir com o debate o ex-vereador Gilson Reis, Neusa Santos, Thaís Novais e Helaine Delboni.

Áreas verdes 

A comissão vai encaminhar pedido de informação ao secretário municipal de Meio Ambiente, Mario Werneck, indagando sobre as áreas verdes da cidade. Assinado por Duda Salabert, o requerimento questiona qual o percentual de áreas verdes (cobertura vegetal) que há em Belo Horizonte e onde se distribuem; e quantas e quais são as matas e áreas de preservação, incluindo parques municipais e estaduais, que existem dentro dos limites da cidade. A comissão também quer saber quantas, quais são e onde se localizam todas as nascentes da cidade e quais são as áreas mapeadas para o recebimento de plantio de árvores que demandem reflorestamento. Ainda são solicitados mapas identificando as áreas verdes, de preservação e as nascentes. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional