EDUCAÇÃO

Suporte ao trabalho remoto de professores e retorno presencial seguro em pauta

Também serão solicitadas informações sobre recursos federais para compra de equipamentos de proteção 

quinta-feira, 8 Abril, 2021 - 18:00
Marcela Trópia, Flávia Borja e Professora Marli, na reunião remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (8/4)

Foto: Karoline Barreto / CMBH

Diante das condições enfrentadas por professores e alunos no contexto da pandemia, com atividades remotas, problemas relativos à tecnologia e à saúde mental, bem como dos riscos de exposição à contaminação com a possibilidade de retorno às aulas presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (8/4), pedidos de informação à Prefeitura. Serão solicitados dados referentes a protocolos sanitários, adequação do espaço físico das escolas, transporte e vacinação de profissionais e rastreio de sintomas. Também será encaminhado ofício à PBH cobrando a aplicação de recursos federais repassados ao Município destinados à compra de equipamentos de proteção para a comunidade escolar.

Aulas remotas

De acordo com requerimento aprovado, da vereadora Duda Salabert (PDT), a comissão encaminhará ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre projetos realizados na rede para melhoria da educação e sobre medidas de proteção para estudantes e profissionais.

O objetivo é saber se existem programas para acompanhar e assegurar a saúde mental dos funcionários das escolas, principalmente diretores e professores, nesse período de aulas remotas; e se existem investimentos na formação de profissionais para o trabalho remoto, incluindo suporte técnico, com a disponibilização de equipamentos e de internet, ao corpo docente. A comissão também quer saber se foram realizadas pesquisas para apurar quantos estudantes têm acesso à internet e, em caso positivo, qual o resultado por regional; e quais os investimentos destinados àqueles que não possuem equipamentos ou rede de internet.

A Prefeitura ainda deverá responder por que os cargos de auxiliares de inclusão foram retirados das escolas; e se há projetos para acompanhar presencialmente os estudantes que necessitarão de atendimento diferenciado, por dificuldades de aprendizagem e deficiências, em função do afastamento social ou aulas híbridas. A comissão quer, também, informações sobre projetos como o Novo Tempo, Meta Educação e Appia, e cobrará respostas do Executivo sobre ações realizadas para assegurar a vacinação dos funcionários das escolas como grupo prioritário. Outro ponto a ser questionado é o gasto efetivo em educação em 2019/2020, e a previsão orçamentária para o setor em 2021.

Retorno presencial seguro 

A comissão encaminhará pedido de informação, de autoria da mesma vereadora, à Secretaria Municipal de Educação sobre planejamentos e protocolos para o retorno às aulas presenciais na capital. Será indagado à secretaria se as escolas têm autonomia financeiro-administrativa em relação às reformas e adequações; e o motivo dos deslocamentos de funcionários de uma escola para a outra, paralisando e atrasando os serviços em execução, sem programação prévia.

Serão solicitadas informações sobre protocolos de retorno às aulas, mostrando se houve participação de professores e diretores para estabelecê-los; e sobre levantamento feito junto às escolas e às famílias, a fim de avaliar a sua realidade, para execução desses protocolos.  A PBH também será questionada sobre a realização ou não de mapeamento para analisar o trânsito de funcionários, em função do transporte público e da possibilidade contágio; e sobre o funcionamento de subgrupos de trabalho dos professores, considerando aqueles que possuem dobras e mais de um cargo.

Outro questionamento refere-se ao apoio de órgãos da Prefeitura quanto ao cumprimento de termo de compromisso por parte de famílias, diretores e professores, no que diz respeito a seguir as orientações dos protocolos para garantir a saúde de todos no retorno às aulas. A comissão quer saber, também, se há embasamento teórico para o protocolo a ser seguido, no que tange à distribuição de alimentação durante o período de aulas presenciais e se há funcionários suficientes para fazerem o manuseio e distribuição em tempo hábil e seguro. Será questionado, ainda, se haverá aumento do número de funcionários para acompanhar as entradas múltiplas de estudantes até a sala de aula.

Por fim, será indagado à Prefeitura como será realizado o rastreio de sintomas, casos confirmados e dias de afastamento de estudantes e funcionários, solicitando-se informações sobre a plataforma ou aplicativo que tem sido utilizado para realizar a pesquisa. A comissão encaminhará também à Secretaria Municipal de Educação pedido de informação sobre obras e adequações de algumas escolas da capital.

Recursos para a educação

Considerando Portaria do Ministério da Saúde, publicada em julho deste ano, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros ao Município de Belo Horizonte, em decorrência da infecção pelo novo coronavírus, no valor de R$ 2,47 milhões, destinados à compra de materiais necessários à segurança sanitária de estudantes e professores, requerimento de Flávia Borja (Avante) solicita à PBH informações sobre esses recursos, voltados especificamente a escolas públicas da rede básica de ensino.

Serão indagadas questões relativas à apresentação dos editais de licitação ou da dispensa de licitação para contratação de empresas para o fornecimento de materiais necessários à segurança sanitária de estudantes e profissionais da educação. A comissão quanto foi gasto, assim como os materiais efetivamente comprados.

Participaram remotamente da reunião as vereadoras Marcela Trópia (Novo), que preside a comissão, Flávia Borja (Avante) e Professora Marli (PP), e o vereador Rubão (PP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

8ª Reunião Ordinária- Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo