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Notícias
16/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Justificativas da PBH para alterações em operações de crédito são tema de debate
As justificativas apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para as operações de crédito previstas no Projeto de Lei (PL) 399/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da CMBH neste mês, serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e...
COMUNICAÇÃO
Propostas para fortalecer rádios comunitárias são debatidas em seminário
O papel das rádios comunitárias para o desenvolvimento da cidadania foi debatido na tarde desta terça-feira (16/12) durante o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Modelo de financiamento do programa Catraca Livre da PBH é pauta na quinta (18)
Desde o último final de semana, os usuários do transporte público na capital mineira têm tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares. A medida faz parte do programa “Catraca Livre”, custeado pela devolução de recursos públicos do orçamento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de corrupção e irregularidades na Sudecap em debate nesta quarta (17)
Debater as denúncias de corrupção, fraudes em contratos e possíveis irregularidades administrativas na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão executor das obras de infraestrutura do Município de Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência que será realizada nesta...
Fim das carroças
Carroceiros alegam falta de planejamento da PBH para implementação de lei
Faltando pouco mais de um mês para a proibição definitiva de veículos puxados por animais na capital, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (16/12), uma audiência pública para debater os direitos fundamentais dos carroceiros....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde faz prestação de contas das atividades desenvolvidas em 2025
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (17/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública destinada à prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo de 2025. A reunião é a última da comissão neste ano e ocorre por iniciativa dos...
15/12/2025
Plenário
Painéis de LED em laterais de bancas de jornais podem ser autorizados em BH
A autorização para veiculação de publicidade luminosa nas laterais de bancas de jornais e revistas da capital, mediante alteração de dispositivos do Código de Posturas, foi aprovada em definitivo no Plenário nesta segunda-feira (15/12) com apenas dois votos contrários. De autoria do presidente da...
Infraestrutura Urbana
Moradores cobram acesso entre os bairros Pilar, Olhos D’Água e Jardim Liberdade
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, na tarde desta segunda-feira (15/12), audiência pública para discutir demandas de planejamento urbano dos bairros Pilar e Olhos D’Água, na regional do Barreiro. A principal queixa de moradores e comerciantes é em relação...
Plenário
Regulamentação de transporte de passageiros por moto tem aprovação final
Sob gritos de ordem e aplausos de motociclistas presentes na galeria do Plenário, a regulamentação do transporte de passageiros por moto mediado por aplicativos em Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno na tarde desta segunda-feira (15/12). Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei...
Plenário
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias avança em 1º turno
O projeto de lei que estabelece o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS-BH obteve aval da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/12). De...
ECONOMIA PARA A CIDADE
Câmara Municipal poupa e devolve R$ 138 milhões à Prefeitura de BH
A Câmara de Belo Horizonte entregou ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, nesta segunda-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 70 milhões. O valor é referente à devolução de parte do orçamento da Casa aos cofres públicos da capital, possível a partir da economia realizada pelos...
CIDADANIA
Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro
Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo...
12/12/2025
Plenário
Aprovada flexibilização de regra para instalação de engenho de publicidade
O Plenário aprovou, em 1º turno, com 28 votos favoráveis, 2 contrários e 5 abstenções, o Projeto de Lei 187/2025, que tem por objetivo possibilitar que o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município decida sobre a instalação de engenhos de publicidade fora dos parâmetros...
Plenário
Aprovadas regras para parcerias na área de educação infantil
Quando a rede própria de educação infantil é insuficiente para garantir vagas a todos os estudantes, a prefeitura recorre a parcerias com Organizações da Sociedade Civil. Com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos para o regime jurídico de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e...
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