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Vereadores vão ao Bairro Olhos D’Água averiguar denúncias de ocupações irregulares
A Comissão Especial de Estudo constituída para apurar procedimentos de regularização fundiária no Bairro Olhos D'Água, região oeste da capital, vai realizar uma visita técnica ao local nesta sexta-feira (17/06), às 13h, para verificar denúncias de invasões, construções não autorizadas e obstrução de ruas por cercas e cancelas. A visita vai permitir que os vereadores conheçam de perto a situação e tenham novas informações.
A Comissão Especial de Estudo constituída para apurar procedimentos de regularização fundiária no Bairro Olhos D'Água, região oeste da capital, vai realizar uma visita técnica ao local nesta sexta-feira (17/06), às 13h, para verificar denúncias de invasões, construções não autorizadas e obstrução de ruas por cercas e cancelas. A visita vai permitir que os vereadores conheçam de perto a situação e tenham novas informações.
A visita técnica foi iniciativa do vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), presidente da comissão que tem como membros Neusinha Santos (PT), Leonardo Mattos (PV), Pablo Cesar “Pablito”(PTC) e Elaine Matozinhos (PTB). Foram convidados para acompanhar os parlamentares a Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Conflitos Agrários.
No dia 28 de junho, às 16h, a comissão vai realizar audiência pública com representantes da Prefeitura para esclarecimentos sobre a regularidade dos processos de licenciamento de parcelamento do solo e construções na região. Foram convocados a secretária municipal adjunta de Regulação Urbana, Branca Antunes de Macahubas; o gerente de Licenciamento de Atividades Econômicas, Moisés Silva Alves; a secretária de Administração Regional Municipal Oeste, Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca; e o secretário de Administração Regional Municipal do Barreiro, Sylvio Ferreira Malta Neto.
Superintendência de Comunicação Institucional
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