Plenário aprova bicicletas em parques e telefones de delegacias nas escolas municipais
Na plenária desta sexta-feira (5/8), os vereadores aprovaram em 2º turno projeto de lei que autoriza o uso de bicicletas de pequeno porte nos parques da capital. Em 1º turno, foi aprovada proposta que determina a afixação em locais visíveis, nas escolas da rede municipal, de cartaz com os telefones do Conselho Tutelar, Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes e Delegacia da Mulher.
Na plenária desta sexta-feira (5/8), os vereadores aprovaram em 2º turno projeto de lei que autoriza o uso de bicicletas de pequeno porte nos parques da capital. Em 1º turno, foi aprovada proposta que determina a afixação em locais visíveis, nas escolas da rede municipal, de cartaz com os telefones do Conselho Tutelar, Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes e Delegacia da Mulher.
Apresentado pelo próprio autor, o substitutivo aprovado acrescenta dispositivo estabelecendo que o uso de bicicletas será permitido em área específica prevista no regulamento de cada parque, desde que não situada em áreas de preservação permanente, de relevância ambiental ou que ofereça risco à segurança do usuário.
Incentivo à denúncia
Segundo o vereador Preto (DEM), autor do PL 1534/11, que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal, o objetivo da proposta é alertar e informar crianças, adolescentes e adultos que frequentam os estabelecimentos sobre as funções e os telefones de contato dos órgãos que podem ser acionados em casos de violência ou abuso sexual.
Também foram aprovados em 1º turno os PLs 956/10, do vereador Hugo Thomé (PMN), que institui o Dia Municipal da Imigração Judaica; e 1620/11, de Paulinho Motorista (PSL), que institui no calendário municipal o “BH Gospel”, a ser realizado nas quartas-feiras de cinzas, de 8 às 12h.
Superintendência de Comunicação Institucional
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