Ministra apresenta aos vereadores ações do governo e lamenta tragédia no Rio

Parlamentares, gestores públicos e representantes de diversos movimentos populares receberam esta manhã, na Câmara Municipal, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo da visita foi apresentar o programa nacional da área e sua implementação na cidade.

A reunião especial foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa de sua vice-presidente, Neusinha Santos (PT), que intermediou a visita.

“Temos orgulho de receber a ministra em sua primeira agenda em Minas, sobretudo no momento em que a capital assiste a violações dos direitos dos cidadãos, como ocorreu recentemente no Aglomerado da Serra. Aquela comunidade chora até hoje as vítimas de um crime praticado por agentes do Estado”, comentou a vereadora.

O presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), falou sobre a importância de políticas municipais dedicadas aos idosos, deficientes, mulheres, negros, população de rua, minorias religiosas e sexuais, adolescentes e crianças. “Queremos transformar Belo Horizonte na capital nacional dos direitos humanos”, afirmou.

Além de apontar a atuação legislativa da Câmara Municipal, com a apresentação de numerosos projetos que se tornaram leis, Burguês destacou parcerias da instituição com órgãos municipais, estaduais e federais, para oferecer serviços como Sine, Refeitório Popular, PROCON e Posto de Identificação.

Promover a igualdade com diversidade, o enfrentamento da violência e ações educativas e pedagógicas em torno do respeito aos direitos humanos. Estes são os princípios norteadores do Programa Nacional dos Direitos Humanos, conforme destacou Maria do Rosário.

A presença da ministra em Belo Horizonte reforçou o objetivo do governo federal de atuar conjuntamente com os municípios para o fortalecimento de políticas locais. 
“Não queremos uma visão fragmentada das causas e movimentos pelos direitos humanos. Precisamos atuar em conjunto, reunindo conselhos e demais unidades em ações estruturadas”, afirmou.

Crianças assassinadas

A tragédia ocorrida na manhã de hoje em uma escola municipal do Rio de Janeiro sensibilizou os participantes da reunião. A morte de pelo menos 11 crianças por um homem que invadiu a escola atirando foi repudiada pela ministra. “O Brasil chora por esse ato de violência absurdo que resultou na morte de crianças inocentes”, comentou Maria do Rosário, que prometeu somar esforços para que as escolas sejam lugares “plenos de proteção” e crimes como esse não se repitam.

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) lamentou o massacre na escola e disse que esse tipo de crime não tem precedentes no Brasil, ao contrário de países como Estados Unidos. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor cogitou a possibilidade do atirador, que era ex-aluno da escola, ter sido vítima de bullying enquanto estudante.

Em homenagem às vítimas da chacina, os participantes rezaram o Pai Nosso no encerramento da reunião especial.

Estiveram presentes os vereadores Daniel Nepomuceno (PSB), Elaine Matozinhos (PTB), João Locadora (PT), Joel Moreira (PTC), Pricila Teixeira (PTB), Paulino Motorista (PSL), Silvia Helena (PPS) e Silvinho Rezende (PT).