Mesa Diretora recepciona vereadores eleitos e esclarece dúvidas sobre mandato

Na manhã desta quarta-feira (25/11), no Salão Nobre, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou um encontro informal com os novos vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2021-2024) com o intuito de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa e esclarecer dúvidas para que os parlamentares organizem seus gabinetes para o exercício do futuro mandato. Durante o evento, responsáveis pelas áreas técnicas deram informações básicas sobre as funções de cada setor. Os novatos também puderam conhecer o Plenário Amynthas de Barros, o principal, onde são votados os projetos de lei e outras proposições antes do envio ao prefeito para sanção ou veto. O painel de votação dava boas-vindas e exibia o nome dos novos vereadores. Também foi distribuído a cada vereador eleito um exemplar da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) – o equivalente municipal à Constituição – e do Regimento Interno da CMBH, além de uma mini-cartilha com informações básicas sobre o início do mandato. 

A presidente Nely Aquino (Pode) lembrou que a Câmara dará acesso a todas as informações necessárias para iniciar um mandato. Referiu-se ao encontro como uma iniciativa “para nos conhecermos um pouco mais” e “para que vocês tenham uma abertura de questionamento”. Segundo ela, “a Câmara Municipal nos ensina o quanto a gente precisa um do outro”, o que, para a presidente, é muito importante para aprender a conviver com as diferenças e respeitá-las. “A instituição sempre esteve muito aberta. Contem conosco na construção dessa nova caminhada”, garantiu. 

O segundo vice-presidente, Professor Juliano Lopes (PTC), destacou a importância de cada um defender a sua bandeira, “mas que tenhamos muita responsabilidade, e que possamos caminhar juntos”. Ele colocou a questão do respeito como ponto nevrálgico, citou que participar da Mesa Diretora desta legislatura, que finda em dezembro de 2020, foi “difícil, mas gratificante”. A segunda secretária, Marilda Portela (Cidadania), expressou a necessidade de “diálogo” e “convivência harmoniosa”, pois, “a partir do momento que você for eleito não existe disputa. Fomos escolhidos para a construção de uma cidade”. Portela também elogiou a qualidade do trabalho do corpo técnico e dos gabinetes.

Equipe técnica

O diretor do Processo Legislativo (Dirleg), Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro, afirmou que a equipe da Diretoria, responsável por todo o suporte aos vereadores no processo de elaboração de leis, estará “totalmente à disposição”, destacando: “Nossa equipe não tem coloração. (...) O que importa é que vocês possam exercer plenamente seus mandatos”. Ele também citou o sistema de participação em reuniões, estabelecido desde março de 2020 como medida de combate à Covid-19, permitindo a presença física ou remota de vereadores, assegurando, assim, que pessoas do grupo de risco para Covid-19 ou que tenham alguma comorbidade também participem dos eventos: “O importante é que não haja paralisação dos trabalhos”.

Também apresentaram suas respectivas áreas os chefes da Diretoria de Recursos Humanos (Dirreh), Marco Aurélio Gomes Cunha; Coordenadoria de Informática, Guilherme Marques Millas; Escola do Legislativo, Roberto Edson de Almeida; Procuradoria (Proleg), Marcos Amaral Castro; Seção de Sistema de Custeio Parlamentar (Secsic), Kezia Patrocínio de Souza Pereira; e Superintendência de Segurança e Inteligência (Supseg), Coronel Euler Pereira Queiroz. A reunião também contou com a presença de um funcionário representando a diretora de Administração e Finanças (Dirafi), Sirlene Nunes Arêdes, além da procuradora-geral adjunta, Izabella Santos e Nunes.

Guilherme Millas contou que a equipe de Informática está finalizando o sistema eletrônico de proposições, possibilitando que o protocolo seja feito por aplicativo de smartphone, agilizando o processo. Já o chefe da Segurança, esclarecendo que a missão principal do setor é “fortalecer a segurança física das pessoas, instalações e a segurança pessoal do presidente”, falou sobre um novo projeto, em andamento: segundo ele, Belo Horizonte será a primeira Câmara a anexar um scanner no detector de metais das portarias, permitindo detectar armas ou drogas, por exemplo. A chefe da Seção de Custeio Parlamentar contou aos presentes que, após a extinção da chamada “verba de gabinete” ou “verba indenizatória”, em março de 2015, o setor licita todos os materiais necessários para o funcionamento dos gabinetes parlamentares.

Estiveram presentes os vereadores eleitos Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Ciro Pereira (PTB), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Avante), José Ferreira Projeto Ajudai (PP), Macaé Evaristo (PT), Marcela Trópia (Novo), Marcos Crispim (PSC), Miltinho CGE (PDT), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Claudiney Dulim (Avante), Professora Marli (PP), Rogerio Alkimim (PMN), Rubão (PP), Sônia Lansky da Coletiva (PT), Walter Tosta (PL), Wanderley Porto (Patriota) e Wilsinho da Tabu (PP).

Superintendência de Comunicação Institucional