Combate e prevenção ao uso de crack é tema de Comissão Especial

Criada para acompanhar e propor políticas públicas contra o crack, a Comissão Especial de Combate ao Crack realizou diversas reuniões junto a instituições da sociedade civil e ao Poder Executivo para conhecer as iniciativas já existentes no combate às drogas e propor novas ações.

Presidida pelo vereador Hugo Thomé (PMN) e relatada pela vereadora Silvia Helena (PPS), a comissão vem trabalhando junto à Frente Parlamentar de Combate ao Crack, apoiada por todos os vereadores, cuja função é atuar junto aos governos municipal, estadual e federal por mais investimentos e políticas públicas para a prevenção e tratamento de dependentes químicos. Também fazem parte da Comissão Especial os vereadores Elias Murad (PSDB), Heleno Abreu (PHS), e Neusinha Santos (PT).

No dia 3 de junho, foram aprovados dois requerimentos. O primeiro solicita à Prefeitura informações sobre políticas públicas em vigência no município de Belo Horizonte. O outro requerimento solicita estudo técnico à consultoria técnica da Câmara Municipal sobre a legislação federal, estadual e municipal, de forma a embasar os vereadores da Comissão e ampliar a busca de medidas efetivas de enfrentamento e prevenção ao crack e outras drogas.

A Coordenadoria de Saúde Mental do Município participou de reunião com os membros da Comissão no dia 15 de junho, na qual foram expostas as políticas municipais para o enfrentamento ao uso da droga. Entre as ações destacadas estão os dois “consultórios de rua” para dependentes químicos, os 60 psicólogos disponibilizados nos centros de saúde, os Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM) e a proposta de criação de “leitos de abstinência” em hospitais como o João XXIII.

Entre as iniciativas para o segundo semestre estão visitas dos membros da comissão a comunidades terapêuticas e a realização de seminário sobre o tema. Também está prevista a unificação de todas as ações da Câmara no combate às drogas, como reuniões, audiências públicas, seminários e projetos de lei, em um relatório final da Comissão.

Hugo Thomé avalia positivamente os trabalhos realizados pela Comissão, ressaltando que ela é um exemplo para outras casas legislativas. “A sociedade tem nos acompanhado através da Comissão, que tem cumprido com o seu papel. A visibilidade da iniciativa já fez com que outras cidades do interior de Minas e do Brasil entrassem em contato conosco para implementar essa iniciativa em seus municípios”, comenta.