Campanha institucional e iniciativas parlamentares no combate à doença

Uma campanha institucional lançada no dia 3 de março na Câmara Municipal de BH pretende informar os servidores sobre os sintomas da dengue e mobilizá-los no combate aos focos do mosquito transmissor, em casa e no ambiente de trabalho. No mesmo sentido, quatro projetos de lei que tramitam na Casa propõem ações para conter o avanço da doença.

Durante o horário do almoço, os funcionários do Legislativo Municipal foram surpreendidos com a abordagem dos atores do grupo MobilizaSUS, da Secretaria Municipal de Saúde. De forma divertida, com música e brincadeiras, o grupo falou sobre os cuidados necessários para evitar a dengue e distribuiu folhetos informativos. Quem passou pelo hall do restaurante da Câmara ainda teve oportunidade de conhecer o ciclo de vida do mosquito Aedes aegypti: foi montado um pequeno laboratório mostrando ovos, larvas e insetos.

Os servidores também ouviram o depoimento da chefe da Divisão de Assistência, Saúde e Segurança do Trabalho, Consuelo Fróes, que já teve dengue. “Apesar de ter tido todos os sintomas clássicos, a doença não foi inicialmente diagnosticada pelos médicos e acabou evoluindo com gravidade. Cheguei a ficar internada por 13 dias e a recuperação foi muito lenta”, contou.

A campanha é uma iniciativa da Divisão de Assistência, Saúde e Segurança do Trabalho, em parceria com a Divisão de Administração e Finanças, a Escola do Legislativo e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa). Até o dia 15 de março, todos os setores da Casa serão visitados por profissionais da área de saúde que vão distribuir material informativo.

No último dia da campanha, será realizado um mutirão de limpeza nas dependências internas e externas do prédio da Câmara Municipal, com a supervisão de técnicos da Gerência de Controle de Zoonoses. Além de identificar possíveis locais que favoreçam o acúmulo de água e buscar alternativas, os técnicos vão aplicar inseticidas.

Multa aos negligentes

Depois de aprovado em 2º turno, o PL 981/10 de Edinho Ribeiro (PTdoB) já se transformou em Proposição de Lei e em breve será encaminhado à Prefeitura para sanção ou veto. A matéria penaliza proprietários de imóveis, habitados ou não, bem como responsáveis por estabelecimentos públicos e privados, que permitam o acúmulo de lixo e materiais que possam constituir criadouros do mosquito transmissor da doença.

Quem descumprir a norma será notificado e terá prazo de cinco dias para sanar a irregularidade. Se a infração persistir será cobrada multa de R$300 a R$3 mil, conforme o número de focos do mosquito encontrados. Estabelecimentos comerciais poderão ainda ter cassado o alvará de funcionamento.

No combate à proliferação do Aedes aegypti, outro projeto, concluso para apreciação do plenário em 2º turno, determina a manutenção permanente das caixas d’água tampadas e sua limpeza a cada seis meses. De acordo com o PL 567/09, de João Oscar (PRP), a Prefeitura ficará encarregada de fazer vistorias periódicas, que poderão resultar em notificação e multa de R$250 aos infratores.

Denúncias por telefone

Para facilitar a identificação de terrenos ou edificações em que haja acúmulo de lixo, o PL 1412/10 prevê a criação de um serviço telefônico destinado a receber denúncias sobre possíveis criadouros do mosquito, além de solicitações para recolhimento de objetos descartados de grande volume. O “Disque BH Combate à Dengue” foi proposto por Bruno Miranda (PDT) e tramita em 1º turno. 

Protocolado neste ano na CMBH, o PL 1432/11 incentiva o cultivo da citronela e da crotalária como métodos naturais de combate à dengue. Adriano Ventura (PT) e o ex-vereador Paulo Lamac (PT), autores do projeto, sugerem a realização de uma campanha para mobilizar a população a cultivar as plantas em residências, comércios, indústrias e terrenos baldios. A proposta prevê ainda a distribuição de sementes e mudas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional