BH pode seguir o modelo de outras cidades para fortalecer o setor na capital

Levantamento realizado pela Câmara Municipal e entidades do setor de Tecnologia da Informação mostra que Belo Horizonte pode seguir o sucesso de outras cidades do país que possuem legislação específica de incentivos a empresas da área de informática e tecnologia. A pesquisa foi apresentada durante reunião da Comissão Especial de Estudo sobre o tema, realizada nesta terça-feira (21/6).

“A partir da consolidação dessas leis e desse levantamento, podemos pegar o que tem de importante em cada local e trabalharmos na elaboração de uma legislação para Belo Horizonte”, afirmou o vereador Tarcísio Caixeta (PT), presidente da comissão.

De acordo com o estudo apresentado, cinco cidades do país são consideradas referência em legislação específica para incentivo ao setor de Tecnologia da Informação. Cidades como Recife e Goiânia, por exemplo, adotaram programas de incentivos fiscais para empresas que se instalassem em espaços históricos e em regiões centrais dessas cidades, com a contrapartida de preservação dessas áreas. Outros municípios, como Piracicaba, Curitiba e Brasília, criaram regiões específicas para a instalação de empresas, os chamados parques tecnológicos, observando critérios das leis de uso e ocupação do solo. 

No caso de Belo Horizonte, a Lei de Uso e Ocupação do Solo define algumas regiões como Áreas de Diretrizes Especiais (ADE), destinadas a atividades específicas como residenciais, comércio ou área hospitalar, por exemplo. Dentro dessa regulamentação, a opção para a cidade seria a criação de uma ADE para o setor de tecnologia.

Representantes da Sociedade Mineira de Software (Fumsoft) apresentaram uma comparação entre a legislação de Belo Horizonte e a de outras cidades. Segundo o relatório, a capital mineira carece de mais incentivos fiscais para empresas de TI como redução em impostos como ISS, IPTU, ICMS e taxas de fiscalização. Outro problema, segundo a Fumsoft, é o fato da Prefeitura de Belo Horizonte ter cancelado benefícios econômicos às empresas e a ausência de incentivos em capacitação profissional.

Para a Fumsoft, as universidades também são fundamentais para o desenvolvimento do setor de Tecnologia da Informação por impulsionarem pesquisas e prepararem mão de obra qualificada. Segundo a entidade, os incentivos fiscais devem vir acompanhados de um plano geral de longo prazo no âmbito educacional, pois as empresas são motivadas a se instalarem onde há mão de obra qualificada. 

 Todas as sugestões do estudo foram recebidas pela comissão, que irá deliberar nos próximos dias sobre as propostas. Também participaram da reunião o vereador Heleno Abreu (PHS) e representantes do Sindicato das Empresas de Informática (Sindinfor) e da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro).

Superintendência de Comunicação Institucional