EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores cobram apoio aos artistas na pandemia e questionam Ideb nas escolas

Também serão solicitados dados sobre PL que propõe inserção de libras na grade curricular da rede municipal de educação

quinta-feira, 17 Setembro, 2020 - 16:15
Reunião ordinária remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (17/9)

Foto: William Delfino / CMBH

Pedidos de informação e realização e audiências públicas foram aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Teconologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (17/9), quando foram debatidos, entre outros temas, a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no período de pandemia, a retomada de atividades artísticas e a restauração de museus na capital. Na reunião, a Comissão aprovou, também, requerimentos visando discutir a queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos últimos anos; e solicitando ao Executivo dados sobre projeto de lei que propõe a inserção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular das instituições de ensino de Belo Horizonte.

Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura será questionada pela Comissão sobre procedimentos relatilvos à Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante estado de calamidade pública) no Município de Belo Horizonte. No que tange à execução da legislação federal, quanto à realização de editais de fomento, a Secretaria deverá se posicionar acerca da redução para 250 contemplados nos referidos editais, conforme aponta carta apresentada em audiência pública e elaborada por trabalhadores do setor cultural, que reivindicam um número maior de pessoas e coletivos beneficiados.

Quanto à operacionalização da legislação federal e trâmites necessários à sua implementação em tempo hábil, o Colegiado pergunta à Secretaria se as ações elencadas pela categoria na referida carta podem ser viáveis, a fim de otimizar esses procedimentos. O órgão também deverá explicar se tem realizado planejamento interno para viabilizar a consecução da lei no Município, de modo a contemplar o maior número de beneficiários possível.

De acordo com a Comissão, o que se pretende com o pedido de informação é aumentar o número de beneficiários da lei, já que não há editais específicos para apoiar atividades culturais, ressaltando–se que a lei está em vigor até 31 de dezembro de 2020.

Retomada de atividades artísticas

Foi aprovada ainda a realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 10h30, no Plenário Camil Caram, para discutir os protocolos sanitários propostos pela Prefeitura para a retomada das atividades artísticas e culturais no Município. Conforme salientaram parlamentares, fazem-se necessários protocolos específicos para casas de espetáculos e para espaços menores.

Museu de Arte da Pampulha

Os vereadores também vão enviar pedido de informação ao prefeito sobre o funcionamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP) durante o período de restauração de sua sede. Ao Ministério Público de Minas Gerais, a Comissão solicita cópia do inteiro teor do inquérito civil em trâmite, localizado na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, a fim de apurar o mau estado de conservação da edificação do MAP, bem como do acervo e instalações destinados à reserva técnica.

Museu no Centro

Sobre um casarão situado à Rua da Bahia, 2.425, no Bairro de Lourdes, a Comissão quer saber da Prefeitura sobre a restauração do mesmo: se o processo já foi concluído; se houve alguma alteração na contrapartida para a construção no terreno; se há previsão de inauguração de museu para abrigar acervo de trabalhadores de Belo Horizonte; e se este será sediado no imóvel em questão ou em outra localidade.

Desenvolvimento da Educação

Conforme outro requerimento aprovado, será enviado pedido de informação ao Gabinete do Prefeito, a fim de se obter dados sobre a queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos últimos anos. Os resultados do Ideb e a qualidade da educação pública nas escolas municipais serão tema de audiência pública, marcada para 1º de outubro, às 10h30, no Plenário Camil Caram. 

Projeto de Lei 655/18, que autoriza o Executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino, em 2º turno, foi alvo de pedido de informação. Antes de emitir parecer, a Comissão vai consultar a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação e a Associação Brasileira de Surdos-Mudos sobre a proposta. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional