CPI DOS CEMITÉRIOS

Quatro meses depois de apontadas irregularidades, situação se repete no Cemitério da Paz e Bonfim

Ação de “enxadinhas”, venda de lanches por funerárias e falta de segurança foram constatados em visita técnica

quarta-feira, 11 Dezembro, 2019 - 18:45
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios realizaram, nesta quarta-feira (11/12), visitas técnicas aos Cemitérios da Paz e Bonfim, na Região Noroeste da Capital. Foram constatados os mesmos problemas detectados pela Comissão de Administração Pública há quatro meses: cobrança irregular por serviços de manutenção nos túmulos feitas por particulares (chamada de “máfia da enxadinha”); venda irregular de lanches e planos funerários nos velórios; falta de segurança; ocupação indevida de espaços públicos e roubos de objetos nos túmulos. Participaram das visitas os vereadores Jair Di Gregório (PP), presidente da CPI, Fernando Luiz (PSB), relator, e Catatau do Povo (PHS).

Cemitério da Paz

Maior necrópole pública de Belo Horizonte, o Cemitério da Paz ocupa uma área de aproximadamente 300 mil m², com mais ou menos 48 mil sepulturas. A comerciante Evame Faustino Passos, que explora a lanchonete local, reclama das funerárias que fornecem alimentos consumidos nos velórios, o que acaba prejudicando seu negócio que funciona desde 2015, quando venceu a concorrência para explorar o ponto. “Atualmente, os alimentos estão sendo entregues diretamente às famílias. Mas a situação já foi pior”, explica. Segundo a comerciante, falta manutenção adequada nos sistemas elétrico e hidráulico das capelas de velórios e acontecem roubos de materiais, tanto público como privado.

O gerente dos Cemitérios da Paz e do Bonfim, Saulo Luiz Amaral, disse que os problemas já estão sendo atacados, mas reconhece que não são tão simples como parece. “Fornecer alimentos, por exemplo, é proibido. Nossa orientação é para não trazer alimentos, mas isso nem sempre acontece”, explicou. Segundo ele, existem invasões que acarretam muitos problemas para a administração. Citou a utilização de áreas como bota-fora de entulhos e os assassinatos de duas mulheres dentro do cemitério, ocorridos recentemente.

Jair Di Gregório informou que vai pedir à Prefeitura uma “atenção especial” para o Cemitério da Paz e enfatizou que só os assassinatos já justificam a presença permanente da Guarda Municipal. “Um espaço deste tamanho não pode ter só vigilância periódica. Temos que ter, no mínimo, dois guardas com motos para patrulhar a área 24 horas. Vamos tirar vários encaminhamentos nesta CPI para tentar resolver os problemas que existem”, concluiu.

Durante a visita, a Comissão manteve contato com Salvador Marcelino Voga, um prestador de serviço de manutenção de túmulos, que trabalha regularmente no Cemitério da Paz . Ele explicou que não pertence a nenhuma máfia e que presta serviço por solicitação das famílias que o procuram. “Eu sou um trabalhador honesto e esse negócio de ser associado à “máfia da enxadinha” dói na gente”, lamentou.  Segundo Saulo Amaral, existem outros trabalhares nesta situação e isto está acontecendo porque as famílias foram notificadas pela Prefeitura para que cuidem dos túmulos. Di Gregório considera o trabalho irregular: “Compreendo o problema do trabalhador que precisa ganhar seu sustento. Mas é uma situação que não pode continuar”. O relator da CPI, Luiz Fernando, ponderou que “se não existe uma norma legal para que as famílias contratem serviços de terceiros para cuidar do jazigo, o trabalho é irregular”, e concluiu afirmando que a situação precisa ser bem discutida.

Cemitério do Bonfim

Mais antigo cemitério público da Capital, o Bonfim enfrenta uma séries de problemas acumulados por décadas São 17.360 sepulturas distribuídas numa área de 280 mil m². Segundo o presidente da CPI, “é o único cemitério público de Belo Horizonte que tem atuação permanente da Guarda Municipal.  Isso reduziu muito os roubos que aconteciam aqui”.

Saulo Amaral informou que está sendo realizado um grande trabalho para regularizar todos os túmulos. “Tem sepultura aqui com até três titulares”, enfatizou. Um outro projeto que está em execução é a digitalização dos livros de registro dos sepultamentos -“Livro dos Inumanos”. Segundo o gerente, a previsão para a conclusão da digitalização é de dois meses. O comerciante Robson Utsch, que explora a lanchonete, disse que o problema de fornecimento irregular de alimentos nos velórios já diminuiu muito, “mais ainda existe”.

Segundo Di Gregório, a CPI vai avaliar o que foi melhorado nas necrópoles, desde que iniciou as visitas técnicas, e verificar se ainda existem outros problemas. Para o vereador Catatau do Povo, existem realmente muitos problemas e “o negócio é tão sério que pode até dar cadeia pra muita gente”.  O relator da CPI informou que a Comissão “está apurando detalhe por detalhe para elaborar um relatório que aponte problemas e soluções”.

Consolação e Saudade

Os cemitérios da Consolação e Saudade serão visitados na próxima sexta-feira (13/12), às 9h. O relatório final da CPI conterá providências, propostas legislativas e recomendações que serão encaminhadas para a Prefeitura, para o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pela gestão dos cemitérios públicos de Belo Horizonte.

Além de Jair Di Gregório, Fernando Luiz e Catatau do Povo, integram a CPI dos Cemitérios os vereadores Carlos Henrique (PMN), Autair Gomes (PSC), Dr. Nilton (PROS) e Jorge Santos (Republicanos). Os suplentes são Flávio dos Santos (Pode), Bim da Ambulância (PSDB), Pedrão do Depósito (Cidadania), Irlan Melo (PL), Gilson Reis (PCdoB), Fernando Borja (Avante) e Pedro Bueno (Pode).

Superintendência de Comunicação Institucional

Visita Técnica para verificar as condições estruturais e funcionais dos seguintes cemitérios públicos: Paz e Bonfim - Comissão Parlamentar de Inquérito