TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão solicita construção de túnel sob BR-040 como contrapartida à Arena MRV

Obra beneficiaria moradores do Bairro Califórnia, que não precisariam mais atravessar a rodovia para acessar o centro de saúde local

quinta-feira, 12 Dezembro, 2019 - 18:30
Os cinco integrantes da comissão estão sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes; uma servidora está de pé atrás deles, assessorando a reunião
Foto: Abraão Bruck/CMBH

O envio de pedidos de informação à Prefeitura e ao empreendedor sobre as medidas compensatórias previstas no contrato e a possibilidade de incluir entre elas a construção do túnel sob a BR-040 foi aprovado nesta quinta-feira (12/12) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A apresentação de indicações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério de Infraestrutura, sugerindo a execução da obra, também foi aprovada por todos os integrantes. O túnel é uma reivindicação antiga dos moradores, que se arriscam diariamente para atravessar a via, larga e movimentada. Após a apreciação dos outros itens da pauta, foi registrada a resposta da BHTrans sobre a contratação de 500 agentes de bordo para os coletivos da capital.  

Nos pedidos de informação, o autor dos requerimentos e presidente da Comissão, Wesley Autoescola (PRP), indaga quais medidas compensatórias e mitigadoras estão previstas no contrato entre a MRV e o Município para a construção da Arena no Bairro Califórnia, que impactará principalmente o sistema viário. O texto ressalta que a construção do túnel sob a BR-040 ligando os Bairros Califórnia e Califórnia II é uma reivindicação antiga da comunidade, que poderá circular e acessar o centro de saúde sem ter que atravessar a rodovia. A Comissão vai questionar sobre a possibilidade da inclusão da obra entre as contrapartidas do empreendimento. Segundo o requerente, além de beneficiar a comunidade, o túnel vai facilitar o acesso ao estádio.

Solicitação a órgãos federais

A Comissão também aprovou por unanimidade outros dois requerimentos do presidente, que solicitam a apresentação de indicações ao ministro da Infraestrutura e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sugerindo a realização da obra na BR 040, que é de jurisdição federal. A proposição informa aos gestores desses órgãos que a construção do túnel é uma reivindicação antiga e uma necessidade urgente dos moradores da região, que se arriscam diariamente na travessia das quatro pistas da rodovia, onde há um fluxo intenso e constante de carros, motos, ônibus e caminhões em alta velocidade, pondo em risco especialmente os idosos, pessoas com deficiência e mães que levam crianças.

Segundo o parlamentar, a solicitação formal a esses órgãos se justifica pela possibilidade de revisão dos termos do licenciamento concedido pelo Município e da inclusão dessa obra entre as medidas compensatórias e mitigadoras da construção da Arena. O estádio do Clube Atlético Mineiro, com área total de 200 mil m², terá capacidade para quase 50 mil torcedores. Além de jogos de futebol, serão realizados shows e outros eventos de grande público, impactando especialmente o trânsito e o transporte coletivo.

Outras questões viárias

A requerimento do vereador Carlos Henrique (PR), a Comissão fará uma visita técnica no dia 18 de dezembro à Av. do Contorno, na região central de BH, para verificar problemas na sinalização provisória da via. A fiscalização, solicitada por moradores e usuários, terá início às 15h, em frente ao nº 1.079. Foi aprovado ainda o encaminhamento de Indicação de Pedro Patrus (PT) à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sugerindo a urbanização e pavimentação da Rua União, no Conjunto Esperança. O vereador alega que a via está em péssimo estado de conservação, gerando transtornos para os transeuntes e dificultando a circulação de veículos, especialmente ambulâncias, carros de bombeiros e viaturas policiais.

A audiência que debateria no dia 16 de dezembro a implantação da Linha 2 do metrô da capital foi adiada a pedido de Gilson Reis (PCdoB), autor do requerimento. A data, hora e local do encontro serão definidos e divulgados posteriormente.

Agentes de bordo

Atendendo pedido de informação da Comissão sobre a contratação de 500 agentes de bordo pelas concessionárias do transporte coletivo, a BHTrans enviou a relação nominal dos contratados, data de admissão, número da carteira de trabalho e indicação da(s) linha(s) e horário(s) de operação, repassada ao órgão pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Para preservar o sigilo dos dados, os documentos só poderão ser consultados na Diretoria do Processo Legislativo da Casa, sem a possibilidade de reprodução.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

42ª Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário